A ação da britânica Leanderhall movida contra a 777 Partners gera um novo desdobramento na disputa de poder entre a gestão liderada por Pedrinho no Vasco e a empresa americana por trás da SAF vascaína. O departamento jurídico do Vasco enviou a notificação à 777 na última segunda-feira. Desta vez, questiona-se a possível transferência do controle da empresa para a seguradora A-CAP, também dos EUA.
Os representantes do clube alegam que essa alegada transferência de controle para outra empresa, de forma direta ou indireta, viola a Lei da SAF, sancionada em 2021 pelo Governo Federal. Além disso, também contraria o próprio pacto de acionistas firmado entre Vasco e a 777 Carioca, companhia estabelecida para gerir o futebol vascaíno dentro do acordo de aquisição e venda.
O pacto de acionistas previsto no vínculo estabelecido entre Vasco e 777 possui um mecanismo similar ao da Lei da SAF. Ele funciona como uma espécie de salvaguarda contra alterações no controle, tanto diretas quanto indiretas. Com o intuito de manter a segurança jurídica do negócio entre as partes, fica proibida essa transferência de controle.
Interpretação da legislação
O artigo 6º da Lei da SAF dispõe o seguinte:
“A pessoa jurídica detentora de participação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Sociedade Anônima do Futebol deve comunicar isso à referida sociedade, bem como à entidade nacional de administração do esporte, os nome, qualificação, endereço e informações de contato da pessoa física que, de forma direta ou indireta, exerce o controle ou é o beneficiário final, sob pena de suspensão dos direitos políticos e retenção dos dividendos, juros sobre o capital próprio ou outra forma de remuneração declarados, até o cumprimento dessa obrigação.”
Ou seja, caso a 777 Partners não seja mais controlada, de forma direta ou indireta, pelo grupo de Josh Wander e sim por Kenneth King, dono da seguradora americana A-CAP, a empresa pode sofrer penalidades caso não tenha informado a mudança de controle aos sócios da SAF e à CBF.
A A-CAP, em declaração ao jornal britânico “Financial Times”, negou deter o controle da 777 e classificou as acusações como “infundadas e uma tentativa desesperada da Leadenhall de obter pagamentos da A-CAP ao mesmo tempo em que prejudica os segurados desta última”.
Segundo a petição inicial da ação movida pela Leanderhall, durante uma reunião em 2 de abril, Josh respondeu o seguinte ao ser informado de que a A-CAP controlava atualmente a 777:
— Na prática, você está correto. Eles (A-CAP) controlam o que nós assinamos porque detêm o poder financeiro agora. E precisamos manter a empresa em operação para conseguirmos solucionar nossos problemas e cumprir nossas obrigações — declarou o empresário americano.
Clímax nas relações
A diretoria liderada por Pedrinho busca esclarecimentos sobre as possíveis repercussões dessa transferência do controle da 777. Por exemplo, se a A-CAP poderia ter influência em decisões administrativas — Josh Wander, presidente da 777 Partners, também ocupa o cargo de presidente do Conselho de Administração da SAF do Vasco. No contexto do contrato de investimento da Vasco SAF, Steven Pasko, da 777 Partners, é o controlador final da estrutura da 777 Carioca.
O ge tentou entrar em contato com a assessoria da 777 Partners, porém não obteve retorno. O departamento jurídico do Vasco, através do vice-presidente jurídico, Felipe Carregal Sztajnbok, que tem sido porta-voz de Pedrinho, afirmou que a situação atual gerou um “alerta máximo” devido às recentes acusações envolvendo os americanos.
— Pessoalmente questionei Josh Wander sobre as notícias veiculadas na mídia internacional, as quais colocam em dúvida a saúde financeira e a reputação da 777, e a resposta foi evasiva: “São apenas especulações. Fiquem tranquilos”. Obviamente, não estamos tranquilos. Muito menos convencidos da solidez financeira da 777 — declarou o vice-presidente jurídico.
O mesmo acrescentou que foi por essa razão que a diretoria do clube enviou a notificação solicitando garantias de pagamento em setembro, pedido que foi recusado pela 777. E seguirá “analisando internamente a situação” para tomar “todas as medidas necessárias para proteger o Vasco e a Vasco SAF”.
O vice-presidente jurídico também assegurou que o clube manterá o modelo de SAF, “mesmo em caso de saída da 777”.
Fonte: ge
