Câmara aprova taxação de 5% para clubes, igualando-se à alíquota das SAFs

A Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta terça-feira ao manter a taxa de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e estender a mesma alíquota aos clubes associativos. Essa equiparação surgiu de um acordo durante a votação da reforma tributária em andamento na capital federal, o que reflete a crescente relevância das SAFs no cenário esportivo nacional.

O projeto de lei, elaborado pelo relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE), inicialmente previa um aumento na taxa para 8,5%, mas essa proposta foi rejeitada em resposta a manifestações de diversos líderes dentro da Câmara. O resultado da votação foi visto como uma vitória para as mais de 100 SAFs que operam no país, bem como para as ligas Libra e LFU, que atuaram para garantir a manutenção da alíquota de 5%.

Impacto da Decisão

O imposto de 5% incide sobre a receita mensal das SAFs e, com a reforma, também afetará os clubes associativos. Os deputados defenderam essa uniformização da taxa como uma maneira de assegurar um equilíbrio competitivo entre os dois modelos de gestão no futebol brasileiro. Além disso, o texto aprovado especificou que a base de cálculo incluirá as vendas de atletas nos primeiros cinco anos desde a constituição da SAF.

Votação na Câmara dos Deputados equipara clubes e SAFs em imposto de 5% — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Fonte: ge