O que está em jogo
A segunda votação do projeto ocorrerá durante a sessão plenária da Câmara, às 16h. Na primeira votação, realizada em 6 de outubro, contou com apoio até mesmo de Marcos Braz, vice-presidente do Flamengo.
Antes da votação, os parlamentares irão se reunir a portas fechadas para discutir as emendas propostas para o texto. Um dos pontos em pauta é a possível criação de um “fundo de mobilidade” para financiar melhorias no trânsito nas áreas que poderão ser beneficiadas pelo Potencial Construtivo do Vasco, como a Barra da Tijuca.
O projeto já passou por três audiências públicas, realizadas na Câmara Municipal, Barra da Tijuca e em São Januário, sendo o último debate realizado no ginásio do estádio.
A aprovação do projeto é fundamental para viabilizar a reforma. Após essa etapa, o Vasco terá que colocar à venda o Potencial Construtivo, sendo que a arrecadação só poderá ser destinada às obras no estádio.
Pedrinho, presidente do Vasco, manifestou o desejo de iniciar as obras de reforma de São Januário ainda neste ano. A declaração foi feita após a audiência pública na Câmara, há cerca de um mês.
“Tenho me dedicado com muita força nesta questão do estádio. Que possamos assinar o potencial, passando por todas as etapas o mais rapidamente possível, sem promessas, pois isso depende dos trâmites normais da Casa, ajustes das emendas do projeto de lei para que, se tudo correr conforme o planejado, possamos iniciar a obra em dezembro”, afirmou Pedrinho.
O que é o Potencial Construtivo?
A legislação urbanística da cidade estabelece limites para a construção em diferentes áreas, determinando o máximo permitido em cada localidade. Em um estádio de futebol, parte desse limite não é utilizada, como no gramado, por exemplo.
Em São Januário, há uma área de 197 mil metros quadrados de construção autorizada que não está sendo utilizada. O projeto prevê que essa área possa ser negociada e aplicada em outras regiões, onde o limite de construção é menor de acordo com a legislação local.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a região. Na transferência para a Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado cedido de São Januário permitirá construir 1,73 metro quadrado. Isso significa que quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados na Avenida Brasil.
Já na Barra da Tijuca, o aproveitamento será menor, variando de 0,21 a 0,52 metro quadrado por metro quadrado transferido de São Januário. Assim, 100 metros quadrados poderão resultar em construções de 21 a 52 metros quadrados, dependendo da região.
Segundo apuração do UOL, três empresas estão interessadas em adquirir o Potencial Construtivo de São Januário: uma rede de hospitais conhecida, uma construtora e um fundo imobiliário.
O presidente do Vasco, Pedrinho, planeja iniciar as obras até dezembro de 2024. O projeto de ampliação e modernização prevê a construção de um estádio com capacidade para cerca de 47 mil pessoas.
Fonte: UOL