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Nos termos da legislação aplicável, foi designado um Agente para recebimento de notificações de alegadas infrações de direitos autorais.
Agente Designado (Designated Agent)
Assis Media Holdings LLC
Attn: DMCA Agent – Rafael Conceicao
6421 N. Florida Ave
Suite D-1332
Tampa, FL 33604
United States
E-mail: [email protected]
Como Enviar uma Notificação DMCA
Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado no MeuVasco.com.br infringe direitos autorais, envie uma notificação formal contendo obrigatoriamente:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais;
- URL específica do conteúdo supostamente infrator;
- Seu nome completo, endereço físico, telefone e e-mail;
- Declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei;
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
- Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos ou representante autorizado.
Notificações incompletas poderão não ser processadas.
Após o recebimento de uma notificação válida, o conteúdo será analisado e, se apropriado, removido ou desabilitado conforme previsto na legislação aplicável.
Contra-Notificação
Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação contendo:
- Identificação do conteúdo removido e sua localização anterior;
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta;
- Seu nome completo, endereço físico e telefone;
- Declaração de consentimento à jurisdição do Tribunal Distrital Federal dos Estados Unidos para o distrito judicial aplicável;
- Assinatura eletrônica ou física.
Política de Reincidência
Em conformidade com o DMCA, a Assis Media Holdings LLC poderá encerrar contas ou restringir o acesso de usuários considerados reincidentes em violações de direitos autorais.
Notificações Abusivas
O envio de notificações falsas, enganosas ou materialmente incorretas poderá gerar responsabilidade legal nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), incluindo responsabilidade por danos, custas processuais e honorários advocatícios.
Declaração de Independência
O MeuVasco.com.br é um site independente de notícias e não possui qualquer afiliação oficial com o Club de Regatas Vasco da Gama.