A transferência do potencial transformador de São Januário, a fim de que o Vasco possa obter recursos para renovar o estádio, está se tornando uma verdadeira saga. No último episódio, o prefeito Eduardo Paes afirmou que “jura” que na próxima semana o projeto de lei que propõe essa transferência será encaminhado à Câmara dos Vereadores.
No entanto, ao contrário do que muitos pensam, o envio da proposta aos vereadores é apenas um dos capítulos dessa saga e não o grande final. Ainda há um longo processo a ser seguido na casa legislativa e depois outras burocracias que devem ser resolvidas pela própria prefeitura antes que o Vasco possa vender seu potencial, ter acesso ao dinheiro e começar a reforma de São Januário.
Assim que o projeto for enviado à Câmara, ele será recebido pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD/RJ), que decidirá se o aceita ou não. O vereador informou ao Panorama Esportivo que o projeto será aceito. Feito isso, ele precisa ser publicado no Diário Oficial, o que geralmente acontece no dia seguinte.
A partir desse ponto, a saga começa a ganhar outros capítulos, podendo ser muitos ou poucos. Todo projeto de lei precisa obrigatoriamente passar pelas comissões ligadas ao tema na casa legislativa. A primeira comissão a analisar será a de Justiça e Redação, que terá um prazo de 15 dias para dar o seu parecer.
Em seguida, o projeto será encaminhado para outras comissões, que podem variar de cinco a dez. Neste momento, não é possível determinar quantas serão, pois o projeto ainda não foi enviado, portanto, o texto ainda é desconhecido.
Em cada uma das comissões, o prazo de análise é de cerca de 15 dias. Supondo que sejam cinco comissões, serão necessários pelo menos 75 dias, ou seja, dois meses e meio, até que o projeto esteja pronto para a primeira votação. Caso não haja emendas (sugestões), ele ficará uma semana fora de pauta e voltará para ser votado definitivamente. No entanto, segundo Caiado, há uma maneira mais rápida:
“Como é um projeto que beneficiará a cidade, podemos unir as comissões e tentar chegar a um acordo para elaborar um parecer conjunto. No entanto, isso exigirá a realização de uma audiência pública. Faremos um esforço para que seja aprovado ainda este ano, mas tudo depende do conteúdo do projeto”, afirmou Caiado.
No entanto, a saga do potencial transformador de São Januário enfrenta concorrências dentro da própria Câmara. A Casa ainda precisa aprovar o Plano Diretor e o Orçamento para 2024. Além disso, o recesso parlamentar está se aproximando.
Quando o projeto for aprovado na Câmara, ele voltará para Eduardo Paes para ser sancionado. Em seguida, será necessário regulamentá-lo pelo setor técnico da Prefeitura. Sendo realista, caso o projeto seja realmente enviado à Câmara na próxima semana, espera-se que o Vasco consiga vender seu potencial entre fevereiro e março.
Fonte: Blog Panorama Esportivo – O Globo
