Enquanto Flamengo e Fluminense disputam para evitar que o Vasco atue novamente no Maracanã, o Tribunal de Contas do Estado coloca em pauta na próxima quarta-feira a análise da licitação do estádio. Faltando menos de 70 dias para o término de mais uma cessão temporária aos rivais, o plenário irá julgar as respostas da Casa Civil do Governo para dar continuidade ao processo licitatório.
O texto final para uma nova licitação, entretanto, ainda está distante de ser concluído. Caso o TCE aprove a continuidade do processo, o Governo ainda precisa publicar o novo edital para abrir a concorrência pública. O prazo entre a publicação do edital e a apresentação de propostas, normalmente, é de 60 dias. A legislação de licitações prevê que seja de pelo menos 45 dias.
A conselheira Mariana Willeman, relatora do processo, convocou o plenário para julgar as respostas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Existem diversos questionamentos feitos pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas. Em pelo menos quatro pontos, ainda há divergências em relação ao texto da licitação. Os questionamentos são variados. Alguns deles:
- metodologia, considerada inadequada, para definição do valor de concessão.
- prazo sem justificativa para a concessão (20 anos);
- irregularidade na definição de receitas ordinárias e extraordinárias;
- ausência de avaliação das fontes de receitas;
- impropriedades na definição de “caso fortuito”;
- exigência cumulativa de garantia de proposta e de capital social mínimo;
- irregularidade na indicação de parcelas de maior importância;
- reservas de camarotes e estacionamento ao governo estadual sem justificativa técnica;
- irregularidades na previsão do verificador independente
- irregularidades no sistema de avaliação de desempenho;
- elevado peso atribuído para a proposta técnica;
- irregularidades nos critérios de desempate;
- irregularidades na avaliação “melhor técnica”;
- irregularidades na taxa de desconto do projeto.
Em alguns casos, o Governo já indicou mudanças, como a leve redução da importância muito maior da proposta técnica em relação à proposta financeira – a pontuação do número de jogos (70), que beneficia a candidatura de dois clubes em detrimento de um, continua a ser predominante acima da proposta financeira. Ao mesmo tempo, o TCE já definiu como “mérito administrativo” os benefícios de camarotes, estacionamentos e ingressos a preço do futuro concessionário.
Outra renovação temporária a caminhoAdministrado por Flamengo e Fluminense há mais de quatro anos, o Maracanã ainda está longe de passar por uma nova concorrência pública. A última renovação temporária para os clubes cariocas termina em 23 de outubro e, nos bastidores, já há previsões de que os atuais administradores continuem até a futura licitação.
O caso promete gerar mais disputas nos bastidores e na Justiça, pois o Vasco protestou nas últimas cinco renovações automáticas para participar da concorrência pública e o processo não foi aberto pelo Governo do Estado – e a objeção da equipe técnica do TCE, que chegou a recomendar a suspensão do chamado Termo de Permissão de Uso, não foi considerada pelos conselheiros.
A cessão atual termina apenas 12 dias antes da final da Libertadores – o que já causa pressão política de Flamengo e Fluminense na Conmebol por um tempo de paralisação mais curto do estádio, que passará por cuidados no gramado, como reportou o ge. Em 16 de dezembro, o astro inglês Paul McCartney se apresentará no Maracanã. Com quem os organizadores do evento negociaram? Com o Governo do Estado, que reservou e autorizou o evento no antigo maior estádio do mundo.
O ge entrou em contato com o Governo para obter informações sobre o show marcado e também sobre a situação da final da Libertadores. A Casa Civil enviou a seguinte nota:
“O Governo do Estado foi consultado sobre a realização do show e autorizou o evento. Sendo assim, irá reservar a data junto ao administrador do complexo no período, considerando a importância do evento para o turismo e a economia do Rio de Janeiro, levando em conta também o término do calendário do futebol brasileiro.
O governo também reforçou que os detalhes finais deverão ser acertados com o responsável pela administração do estádio na época do evento.”
O ge também questionou, mas não obteve resposta sobre quem seria o “administrador do complexo do Maracanã” mencionado na nota e qual modelo será adotado após o fim da cessão temporária. No entanto, as informações obtidas indicam que há uma forte tendência para o Flamengo e o Fluminense continuarem na gestão.
