Audiência pública convocada pela Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, em conjunto com a Comissão de Esportes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, discutirá o projeto de revitalização de São Januário, estádio do Vasco. A sessão está marcada para as 10h desta quarta-feira (15).
O que será debatido
Será objeto de discussão o projeto de lei que versa sobre a transferência do potencial construtivo de São Januário. Por meio dessa medida, o Vasco planeja financiar as obras de modernização do estádio.
A audiência será aberta ao público, com a necessidade de cadastramento na entrada. Torcedores vascaínos estão se mobilizando para comparecer e demonstrar apoio aos vereadores frente ao projeto em andamento.
A diretoria do Vasco da Gama fará uma exposição durante a audiência, com a presença esperada do presidente Pedrinho e demais membros da gestão.
Diversos representantes de órgãos públicos foram convidados para participar da sessão, incluindo: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, a Secretaria de Coordenação Governamental, a COMLURB, a CET-RIO, o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e a Guarda Municipal.
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Eliseu Kessler (MDB), acredita que o projeto trará benefícios para a cidade, não só com a reforma de São Januário, mas também com melhorias no entorno.
“Temos o compromisso de debater nessa Casa mais um Projeto de Operação Urbana Consorciada para nossa cidade, viabilizando a reestruturação do Estádio São Januário e promovendo melhorias urbanísticas na região circundante”, afirmou Eliseu Kessler ao site da Câmara.
O que significa Potencial Construtivo?
A legislação urbana estabelece limites para a construção em diferentes áreas da cidade – ou seja, a quantidade que pode ser construída em um terreno em cada bairro. Em um estádio de futebol, parte desse limite não é utilizada – como no gramado, por exemplo.
No caso de São Januário, aproximadamente 197 mil metros quadrados de potencial construtivo autorizado pela legislação não serão utilizados. O projeto prevê a possibilidade de negociar essa área para utilização em outras regiões, onde o limite de construção é menor conforme a legislação vigente.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a região. Por exemplo, ao transferir para a região da Avenida Brasil, cada metro quadrado cedido de São Januário resultará em um aproveitamento de 1,73 metros quadrados. Isso significa que quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
Já em áreas da Barra da Tijuca, o aproveitamento é significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário pode se transformar em áreas construídas entre 0,21 e 0,52 metros quadrados. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário dariam origem a construções de 21 a 52 metros quadrados, dependendo da localização. Limites também são estabelecidos para as construções nas chamadas áreas receptoras.
Processo acelerado e Vasco confiante
A diretoria do Vasco se reuniu com a presidência da Câmara Municipal em março, com a presença de 23 dos 51 vereadores, incluindo o presidente Carlo Caiado. Representantes de diversas bancadas e partidos estiveram presentes.
Foi acordado agilizar o processo, visando a votação do projeto ainda no primeiro semestre, evitando atrasos que poderiam ocorrer com a eleição municipal em outubro.
O vereador Alexandre Isquierdo atuará como coordenador do projeto na Câmara, sendo um apoiador das ações do Vasco para reforma de São Januário e na cessão do terreno do CT Moacyr Barbosa para o clube.
“Estou bastante confiante após essa reunião, pois mais de 20 vereadores estiveram presentes, não somente vascaínos, mas também torcedores de Flamengo, Fluminense e Botafogo. Todos os discursos foram em apoio à aprovação. Esse projeto não beneficia apenas o Vasco ao prover recursos para ampliação e reforma de São Januário, mas também irá melhorar o entorno do estádio com significativas melhorias urbanísticas”, declarou o vereador Pedro Duarte, do Novo, após a reunião.
O UOL descobriu que três companhias manifestaram interesse em adquirir o potencial construtivo de São Januário: uma rede de hospitais renomada, uma construtora e um fundo imobiliário. Estima-se que o Vasco poderá arrecadar cerca de R$ 500 milhões com a transação.
A Prefeitura determinou que 100% dos recursos obtidos pela venda do potencial construtivo sejam destinados à reforma. O projeto de ampliação e modernização visa um estádio com capacidade para aproximadamente 47 mil pessoas.
Fonte: UOL
