O pedido do Vasco foi protocolado no início desta semana. O clube apresentou uma reconvenção, que permite ao réu processar o autor dentro da mesma ação. Essa estratégia é uma resposta à ação movida pela Arena das Dunas.
Entre as solicitações, o Vasco pede a inclusão da Liga Universitária – uma das organizadoras do amistoso que não ocorreu com o Montevideo Wanderers – como parte do processo. O clube também requer que a ação da Arena das Dunas seja considerada improcedente e que o tribunal reconheça a inexistência de inadimplemento contratual por parte do Vasco.
Além disso, o Vasco solicita a rejeição de um pedido da arena para a expedição de uma tutela cautelar de arresto de bens do clube, lembrando que está em recuperação judicial. O clube ainda pede que as partes sejam multadas em R$ 10 mil por cada item não cumprido no contrato, além de arcar com as custas processuais e honorários.
Na reconvenção, o Vasco refutou a alegação da Arena de que teria recebido o pagamento antecipado dos valores pelo jogo, afirmando que deveria ter recebido a quantia integral de R$ 1 milhão. O clube recebeu apenas R$ 700 mil e agora busca o restante. Também destacou que o pagamento não foi realizado pelo estádio, mas por terceiros.
“Não houve antecipação dos valores ao Vasco, e sim inadimplemento parcial do seu pagamento na data contratualmente prevista”, afirmaram os advogados do clube à Justiça. O Vasco também contestou a afirmação de que o cancelamento do jogo foi causado por fatores externos, ressaltando que, na véspera da partida, não havia acordo com o time uruguaio.
“Esse cenário foi confirmado pelo próprio Montevideo Wanderers em nota oficial divulgada à imprensa, na qual afirma que a decisão de não viajar para Natal se deu pela falta de garantias e descumprimento contratual das empresas responsáveis”, destacaram os representantes do clube carioca.
O Vasco ainda mencionou que não se tratou de um caso isolado e que a Liga Universitária provocou “desacordos comerciais” em outro amistoso entre Santa Cruz e Defensa y Justicia. O clube atribuiu a responsabilidade à marca “Vitória Cup”, classificando os incidentes como “falhas dos organizadores”.
“A semelhança entre os episódios é evidente: acordos firmados, pagamentos parciais, exploração comercial do evento e, por fim, cancelamento do amistoso próximo à data prevista. É muito provável que a arrecadação da venda de ingressos supere as despesas, resultando em lucro para a autora”, afirmaram os advogados do Vasco.
O clube também refutou a acusação de “enriquecimento ilícito”, argumentando que, na realidade, quem estaria configurando um “enriquecimento sem causa” seria a Arena das Dunas, pois não há comprovação do empobrecimento do estádio e nem base jurídica para que se apresente como destinatária da restituição, uma vez que não efetuou o pagamento.
“Cabia à Arena das Dunas comprovar documentalmente que foi ela quem realizou o desembolso ou que se tornou, de forma válida, credora do valor cuja devolução pretende. Sem essa prova mínima de titularidade e de efetivo desembolso, o pedido de restituição não pode prosperar”, declarou o Vasco.
Arena das Dunas, em Natal, foi uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil – Foto: Claudio Villa/Getty ImagesEntenda a briga
O Vasco foi acionado judicialmente pela Arena das Dunas, estádio em Natal construído para a Copa do Mundo de 2014, que cobra R$ 700 mil do clube.
A arena acusa o time cruzmaltino de “enriquecimento ilícito”, alegando que o clube recebeu um adiantamento para a realização de um amistoso contra o Montevideo Wanderers, do Uruguai, no dia 5 de julho do ano passado. O problema é que o jogo não ocorreu e, segundo a administração da arena, o Vasco se recusou a devolver os valores.
O acordo previa que o clube receberia R$ 1 milhão pelo jogo, sendo que 70% do valor foi pago antecipadamente. No entanto, o time uruguaio cancelou a partida na véspera da viagem, alegando que uma alteração no horário de embarque do voo da delegação prejudicou os planos. Assim, o Montevideo Wanderers decidiu não viajar até Natal.
A administração do estádio afirma que não teve influência sobre a decisão do clube uruguaio e, portanto, não deveria ser penalizada.
A Arena das Dunas solicitou que a Justiça determine a devolução dos R$ 700 mil pagos antecipadamente pelo Vasco e que isente a administração do estádio do pagamento dos R$ 300 mil restantes.
“Tal conduta é inaceitável e beira o absurdo. O Vasco pretende reter uma vultosa quantia sem ter prestado qualquer serviço e, de forma ainda mais grave, cobrar por um evento que não aconteceu por razões alheias à responsabilidade da Arena das Dunas. Essa atitude configura uma clara tentativa de enriquecimento sem causa”.
A Arena das Dunas argumenta que o clube carioca teve um acréscimo patrimonial de R$ 700 mil, o que causou seu empobrecimento, uma vez que o estádio sofreu um desfalque em suas contas. Segundo a administração, a causa jurídica que legitimaria o pagamento ao clube, que seria a realização do jogo amistoso, deixou de existir quando o mesmo foi cancelado.
“O Vasco recebeu um pagamento por um serviço que não prestou. Permitir que o Vasco se aproprie de tal valor seria chancelar o lucro indevido e penalizar a Arena, que, além de ter cumprido todas as suas obrigações, ainda arcou com os prejuízos decorrentes de todo o trabalho e investimentos desperdiçados com o cancelamento do evento”.
Em uma decisão inicial, a Justiça rejeitou um pedido de tutela cautelar de arresto feito pela arena e determinou que o Vasco apresente defesa. Também foi solicitado que as partes tentem um acordo.
Próximos jogos do Vasco:
- Bahia (C): 11/02, 21h30 (de Brasília) – Brasileirão
- Volta Redonda (C): 14/02, 21h30 (de Brasília) – Campeonato Carioca
- Santos (F): 26/02, 19h (de Brasília) – Brasileirão
Fonte: ESPN
Rápido e simples. Depois você volta para este post automaticamente.
Entre para comentar com seu avatar. Você volta para este post automaticamente.
Crie sua conta em segundos. Você volta para este post automaticamente.