O Vasco enviou um documento ao Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a realização de mais dois jogos no Maracanã. As partidas seriam válidas pela 32ª e 36ª rodadas, no clássico contra o Botafogo e no confronto contra o Corinthians, respectivamente.
A diretoria do Vasco decidiu não contatar os atuais administradores do estádio, Flamengo e Fluminense, confiando que as duas partidas serão fora do prazo do atual Termo de Permissão de Uso concedido aos clubes rivais cariocas.
O atual Termo de Permissão de Uso (TPU) do Flamengo e Fluminense termina no dia 23 deste mês. Esse termo é a forma como o governo do estado concedeu a gestão do Maracanã desde o rompimento com o antigo consórcio Odebrecht, em abril de 2019, durante o governo de Wilson Witzel.
As datas dos jogos do Vasco ainda não foram definidas, mas já há partidas previstas no Rio de Janeiro nas rodadas desejadas pelos vascaínos. Na 32ª rodada, quando o Vasco enfrentaria o Botafogo, o Fluminense jogará contra o São Paulo no fim de semana de 3 e 4 de novembro, porém, a final da Libertadores no dia 4 pode causar mudanças. Na 36ª rodada, o Flamengo enfrentará o Atlético-MG no fim de semana de 24 e 25 de novembro. O Vasco tem o mando de campo contra o Corinthians.
O clube de São Januário apresentou questões econômicas relacionadas à receita limitada em seu estádio, buscando melhor atendimento aos sócios-torcedores. Além disso, se apoiam na determinação da Polícia Militar de não realizar clássicos em seu estádio e na restrição de torcida visitante (5%) nos jogos contra o Corinthians, conforme constatado na última vistoria da PM em maio para a operação de São Januário, antes do fechamento do estádio por três meses.
Além disso, eles mencionaram como exemplo dois eventos marcados para o Maracanã que foram negociados diretamente com o Governo. O show do cantor inglês Paul McCartney, no dia 16 de dezembro, e o show da cantora brasileira Ivete Sangalo, quatro dias depois.
O ge procurou o Governo para saber como procederá em relação a esse assunto, mas o caso ainda está sendo analisado. O consórcio formado por Flamengo e Fluminense ainda não foi informado sobre a intenção do Vasco. O Governo já está se preparando para renovar o TPU, o que provavelmente gerará novas disputas legais e envolverá também o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que recomendou a realização de um chamamento público.
O Flamengo e o Fluminense compartilham a gestão do estádio desde 2019. Na ocasião, o Governo lançou um chamamento público no dia 1º de abril e anunciou os administradores – apenas Flamengo e Fluminense se candidataram – no dia 5 de abril. Como foi noticiado pelo jornal “O Globo” nesta terça-feira, o Vasco também comunicou ao Governo, por meio de um documento para a Casa Civil, que deseja participar do chamamento público para administrar o estádio por 180 dias (período do TPU).
Discórdia no TCE
No último TPU renovado concedido pelo Governo – o nono desde abril de 2019, sem licitação – o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recomendou que qualquer novo acordo firmado pelo Governo antes do término do processo licitatório deveria ser realizado apenas por meio de chamamento público, ou seja, com concorrência, o que interessa ao Vasco.
“A eventual possibilidade de prorrogar o Termo de Permissão de Uso que está em vigor deve ser considerada uma medida excepcional, restrita ao próximo instrumento, caso não haja tempo suficiente para tomar outras providências que possam viabilizar a realização de um processo seletivo simplificado, com base nos princípios da publicidade e da imparcialidade”.
“Caso o Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atividades de planejamento e gestão, constate que não haverá tempo suficiente para realizar as devidas alterações propostas no Edital de Concorrência Pública nº 002/2022, com a sua subsequente republicação em tempo hábil (ou seja, antes do término do prazo do novo Termo de Permissão de Uso, caso opte por sua prorrogação), o gestor deverá adotar as medidas apropriadas para que os futuros instrumentos de permissão de uso do Complexo do Maracanã sejam precedidos por um chamamento público ou outro procedimento similar que garanta a imparcialidade dos participantes”.
No voto que liberou o processo licitatório em agosto, a conselheira e relatora do caso, Mariana Willeman, reforçou esse entendimento, mas enfrentou a discordância do conselheiro Márcio Pacheco, que suspendeu o processo licitatório às vésperas da apresentação das propostas em outubro de 2022.
“O que me preocupa é que o TPU está prestes a expirar. Por isso, deixo registrado no meu voto, mesmo que com uma cláusula resolutiva, a importância de que esse termo (TPU, a cessão temporária a Flamengo e Fluminense) só seja encerrado quando a concessão começar a progredir, como acontece hoje aqui”, afirmou Pacheco, justificando que a interrupção poderia “prejudicar o calendário esportivo do maior equipamento do país”.
Mariana Willeman rebateu
“Meu voto não faz referência aos TPUs. Em uma sessão realizada em 5 de abril de 2023, em um contexto diferente, nós discutimos sobre os TPUs, e foi autorizada uma exceção para sua renovação devido à proximidade do término do prazo, porém, condicionando a realização de novos TPUs à observância do procedimento adequado de chamamento público”, disse a conselheira.
“Meu voto autoriza o estado a dar continuidade à licitação, desde que sejam observadas uma série de determinações apresentadas por mim, mas não se trata de um Termo de Permissão de Uso. Imagino que o estado esteja realizando esse procedimento (chamamento público) para, se necessário, conceder um novo termo de permissão de uso enquanto a licitação não for concluída”, ressaltou Mariana Willeman.
Na semana passada, mais de um mês após o julgamento do Tribunal de Contas do Estado que autorizou o prosseguimento da licitação do Maracanã, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, selecionou as equipes que serão responsáveis pela concorrência pública, que ainda não tem data definida.
Fonte: ge
