O Gigante da Colina selecionou a advogada Ana Tereza Basílio como árbitra para a Arbitragem na FGV. Já os americanos optaram pelo advogado Maurício Almeida Prado. Ambos têm um prazo de 10 dias para aceitarem participar da mediação que coloca em lados opostos o clube de São Januário e o fundo norte-americano.
O processo encontra-se em uma etapa inicial em uma batalha arbitral que tende a se estender, podendo durar mais de um ano. Caso os árbitros não recusem as nomeações — por eventual impedimento —, eles ainda devem, em comum acordo, indicar um terceiro árbitro. Se não houver consenso, a presidência da câmara de arbitragem da FGV fará a indicação do terceiro elemento.
Na arbitragem, o Vasco pleiteia a rescisão do contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos desejam a retomada do controle e do contrato firmado em 2022. Há disparidades inclusive nos valores atribuídos à causa na Arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário estipulou o valor em R$ 1 milhão, a 777 fixou em R$ 700 milhões, montante equivalente ao contrato original de investimento no futebol da SAF vascaína.
Quem são os indicados?
Ana Tereza Basilio é carioca, formada pela Cândido Mendes e fundou seu próprio escritório de advocacia em 2009. Ela foi sócia de Sergio Bermudes, atualmente um dos escritórios contratados pela 777, nos anos 1990. Em seu currículo constam também cinco anos de atuação como juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a presidência da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006.
Maurício Almeida Prado é paulista, graduado pela Universidade de São Paulo e possui mais de 18 anos de experiência em arbitragem nacional e internacional. Até dezembro de 2020, liderou a área de arbitragem do escritório L.O. Baptista em mais de 380 casos. Com 30 anos de atuação no direito empresarial, desde janeiro de 2021 segue carreira solo e atua principalmente como árbitro, com participação em mais de 120 casos.
Enquanto a arbitragem tem seus primeiros desdobramentos, o Vasco e a 777 devem em breve conhecer a data para o julgamento em plenário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da liminar obtida pelo clube. A decisão suspendeu os efeitos do contrato de acionistas com a 777 e retirou os poderes políticos dos americanos na SAF vascaína.
Nesta terça-feira, o Vasco apresentou novos argumentos em resposta ao agravo interno da 777 na 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio. Os advogados do clube anexaram o laudo pericial preliminar assinado pela empresa SwotGlobal, que identificou indícios de “gestão temerária” na SAF vascaína e questionou pagamentos “inconsistentes” ao ex-presidente Jorge Salgado. As partes estimam que na próxima semana a data para o julgamento da liminar em plenário seja definida — o que envolverá três desembargadores para analisar o mérito da disputa societária.
Venda ainda não se concretizou
No lado da 777, os argumentos são conhecidos. A empresa americana argumenta que estava cumprindo o contrato de acionistas e afirma que havia um mecanismo de proteção ao clube para casos de eventual inadimplência futura. Os dois lados mantêm contatos esporádicos por meio de representantes, porém estão longe de um acordo para a venda das ações da 777 Partners. A negociação é vista como uma solução pacífica, entretanto os termos dessa transação ainda estão distantes, pois a 777 não abre mão do valor determinado para uma possível saída — ou seja, US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões) a serem pagos em curto prazo. Além disso, é necessário assumir o restante do contrato.
O Vasco permanece em busca de potenciais investidores no mercado com auxílio de empresas especializadas. Houve inclusive uma segunda rodada de conversas com José Roberto Lamacchia, empresário proprietário da Crefisa, para uma possível nova proposta, a qual foi novamente rejeitada pelo esposo de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
Fonte: ge
