O jogo nos bastidores da licitação do estádio Maracanã continua. Cada concorrente apresentou recursos para eliminar os demais licitantes do processo, durante o prazo final para impugnações. Após as impugnações, a Comissão Especial de Licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro terá que julgar o caso de cada concorrente.
Na etapa anterior do processo, todos os três concorrentes foram aprovados pela comissão que avalia a licitação do Maracanã pelos próximos 20 anos. Até o momento, os concorrentes habilitados são: os atuais gestores do Maracanã, Flamengo e Fluminense; o Vasco, com a WTorre e a Legends; e o grupo Arena 360, que administra o estádio Mané Garrincha em Brasília.
O recurso dos vascaínos contra Flamengo e Fluminense questiona a falta de algumas declarações exigidas pelo edital, incluindo a declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho, de acordo com o documento do concorrente Maracanã Para Todos, nome do consórcio de Vasco, WTorre e Legends.
O segundo ponto questionado pelo consórcio vascaíno em relação à habilitação da dupla Fla-Flu diz respeito à apresentação de Certidão Positiva de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Segundo os advogados do consórcio Maracanã Para Todos, uma das certidões apresentadas não comprova a regularidade fiscal do Fluminense e cita uma “Dívida Ativa inscrita da Consorciada Fluminense… cujo crédito não está com a exigibilidade suspensa”.
O terceiro ponto questionado contra Flamengo e Fluminense refere-se à “falta de qualificação técnica (TPU)”. De acordo com a análise jurídica do consórcio vascaíno, há insuficiência de provas da capacidade dos licitantes em “planejar e implementar planos de investimento de longo prazo para equipamentos como o Complexo Maracanã”.
O recurso do Vasco cita uma entrevista do vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, em que ele menciona que com a concessão de 20 anos seria possível realizar mais investimentos no Complexo Maracanã, o que era limitado para o caso de contratos temporários (TPUs).
Flamengo e Fluminense questionam garantia da proposta vascaína
O consórcio Flamengo e Fluminense também apresentou uma série de questionamentos para desqualificar o Vasco e seus parceiros da disputa. De acordo com o recurso, os concorrentes apresentaram uma “garantia de proposta irregular” e atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de estádio de futebol e de arena multiuso ou de ginásio esportivo, entre outros pontos, de maneira irregular ao pedido no edital.
O primeiro ponto contra o consórcio Maracanã Para Todos lembra que a garantia de proposta deveria ser prestada até a data da entrega dos envelopes, o que não teria sido feito no prazo correto, segundo os advogados da dupla. Sobre a ausência de atestados técnicos, os advogados de Flamengo e Fluminense citam que “o referido atestado foi emitido em nome de Real Arenas Empreendimentos Imobiliários SA, que não é parte do referido consórcio”.
O consórcio Arena 360, que concorre com o nome RNGD Consultoria de Negócios, questionou em suas impugnações os atestados de capacidade técnica para manutenção de estádio dos dois concorrentes. Especificamente contra o Maracanã Para Todos, consórcio que tem o Vasco na disputa, outro ponto de impugnação é sobre a natureza da qualificação técnica da WTorre em gerir um “ginásio esportivo”, pois “apesar de mencionar a natureza multiuso do equipamento, não atende às exigências do edital, nem demonstra habilidade para gerir múltiplos equipamentos de forma simultânea”.
Contra a dupla Fla-Flu, o atestado de capacidade técnica, de acordo com os advogados do grupo de Brasília, não demonstra “a necessária capacidade técnica relacionada à manutenção do Complexo Maracanã”. O grupo cita as constantes renovações de TPU como fator dificultador de planejamento para cuidados no Maracanã e no Maracanãzinho.
Fonte: ge
