O Vasco ingressou com pedido para impugnação do edital de solicitação público do Maracanã. O clube fez a solicitação na última quarta-feira e ainda aguarda resposta da Percentagem de Licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O solicitação público diz saudação ao próximo Termo de Permissão de Uso (TPU), com duração de até um ano, e está restrito a unicamente organizações esportivas do estado do Rio de Janeiro. Assim, a Redondel 360 (Mané Garrincha), que mostrou interesse na gestão do Maracanã, e a WTorre, que seria parceira do Vasco, estão impedidas de participar do processo.
A entrega do envelope com as propostas está marcada para o dia 9 de novembro, próxima quinta-feira.
Entre outros pontos, o Vasco faz questionamentos referente ao item 8.1.6 (qualificação técnica) do edital. Uma das exigências do Governo é a “apresentação de atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de ginásio esportivo com capacidade mínima para 5.000 (cinco mil) lugares por no mínimo 3 (três) anos”.
O clube argumenta que o ponto em questão restringe a participação do Vasco e de qualquer outra organização esportiva do Rio de Janeiro, que não seja Flamengo ou Fluminense – hoje, a dupla tem a gestão temporária do Maracanã e Maracanãzinho. “Não permite a concorrência”, resume um dirigente vascaíno.
O Vasco entende que nem Flamengo nem Fluminense tem ginásio com capacidade superior a 5 mil espectadores. A habilitação se daria exclusivamente por conta do Maracanãzinho, que foi facultado à dupla de forma provisória, num Solicitação Público feito em 2019, quando essa exigência não foi feita pelo Estado. O ginásio do Vasco, em São Januário, recebe os jogos do time de basquete no NBB e tem capacidade para 1.500 pessoas.
O item 1.5 do edital diz que “caberá ao Presidente da Comissão de Seleção, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, responder às impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais interessados, no prazo de até 24 horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas”.
Assim, o Governo do Estado tem até às 10h30 desta quarta-feira para responder o pedido do Vasco.
A Redondel 360, que faz a gestão do Estádio Mané Garrincha e tinha o interesse em participar do solicitação público do Maracanã, disse, em contato com o ge, que pedirá explicações ao Governo do Rio:
– O texto como está quebreira o caráter competitivo e a isonomia da concorrência, que é principio vital do processo licitatório brasileiro. Também estamos preparando um pedido de justificação para que eles corrijam essa nossa percepção de que há cerceamento na questão geográfica.
Fonte: ge
