O projeto de lei sobre o uso construtivo de São Januário será divulgado no Diário Oficial da Câmara de Vereadores na manhã de sexta-feira. Infelizmente para os torcedores do Vasco, ele precisará ser analisado por 17 comissões antes de ir a votação, com a previsão otimista para o retorno do recesso em 2024.
O trâmite padrão é de aproximadamente 15 dias em cada comissão, o que resultaria em mais de seis meses de discussões. No entanto, o presidente da Câmara, Carlo Caiado, mencionou a possibilidade de acelerar o processo através de uma audiência pública seguida de um parecer conjunto das comissões, conforme explicado em entrevista ao Panorama Esportivo.
O projeto precisará passar pelas seguintes comissões: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Transportes e Trânsito; Cultura; Obras e Infraestrutura; Turismo; Abastecimento, Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública; Higiene, Saúde e Bem-estar social; Esportes; Defesa Civil; Meio Ambiente; Educação; Direitos Humanos; e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Mesmo com a possível concordância entre as comissões, é improvável que o projeto seja votado ainda este ano, pois outros assuntos prioritários estão na pauta, como a Lei Orçamentária para 2024, o plano diretor e as contas das gestões de 2019 e 2020 do ex-prefeito Marcello Crivella.
A atuação da Associação de Moradores da Barra da Tijuca também pode influenciar na liberação do projeto, uma vez que é conhecida por seu engajamento em projetos no bairro.
Após a aprovação das comissões, o texto será submetido a votação e precisa ser aprovado em dois turnos com pelo menos 26 votos favoráveis. Durante esse processo, os vereadores podem sugerir emendas, que também serão votadas. Após a aprovação, o prefeito Eduardo Paes precisa sancionar o projeto, que ainda necessitará de homologação pela Prefeitura, podendo levar até um mês.
Somente após todo esse trâmite, o Vasco poderá concretizar a venda dos terrenos para começar as obras no estádio. O clube tem o direito de construir 197 mil metros quadrados no terreno de São Januário, com a possibilidade de expansão para outras áreas da cidade, como a Barra da Tijuca, a região da Avenida Brasil e as linhas de trens.
Conforme a proposta, o projeto executado deve seguir exatamente o que foi apresentado pela diretoria do Vasco, sem possibilidade de alterações, mesmo que um novo presidente seja eleito.
Fonte: Blog Panorama Esportivo – O Globo
