Autor da Ação Popular solicita decisão urgente do TJ sobre Maracanã para Vasco x Boca Juniors

O autor da Ação Popular apresentou nesta sexta-feira (2) uma nova petição no agravo que tramita no TJRJ, solicitando uma decisão imediata da Desª. Rose Marie Pimentel Martins sobre a liberação do Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro.

A manifestação traz como fato novo uma decisão da 2ª Vara Cível, proferida na manhã do mesmo dia, na ação ajuizada pela Vasco da Gama SAF contra a Fla-Flu Serviços S.A. O juízo suspendeu esse processo por 20 dias, reconhecendo a conexão com a Ação Popular e determinando que a questão sobre a disponibilização do estádio já está sob análise da 5ª Câmara de Direito Público do TJRJ.

No despacho, o juízo afirmou que “já há relator prevento junto à E. 5ª Câmara de Direito Público” para decidir se a Fla-Flu deverá ou não disponibilizar o estádio para a partida contra o Boca Juniors.

Com essa nova situação, o autor da Ação Popular argumenta que o agravo se tornou, neste momento, a única via judicial em andamento capaz de gerar uma decisão antes do prazo estipulado pela CONMEBOL, que foi indicado na petição como sendo segunda-feira, 5 de outubro.

A nova manifestação também ressalta que já foram anexados ao agravo documentos obtidos na ação do Vasco, incluindo a recusa escrita da concessionária, comunicações relacionadas ao compromisso assumido com a NFL e documentos sobre a utilização do estádio.

Diante desse novo cenário, foi reiterado o pedido para que a relatora decida monocraticamente e com urgência a tutela recursal, determinando que a Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para Vasco x Boca Juniors, mediante pagamento do preço contratual, ou adote, subsidiariamente, medidas conservativas antes do prazo da CONMEBOL.

Fonte: X Estagiário do Vasco