“A 777 Partners recebeu com surpresa a informação de que a empresa Swot Global Consulting apresentou um relatório pericial preliminar em relação à ação cautelar pré-arbitral movida pelo Vasco contra a SAF e a 777 Carioca.
Em primeiro lugar, levando em consideração que a competência para decidir sobre a disputa é da arbitragem, não há sentido algum na produção dessa prova na Justiça Estadual, que só tem competência limitada para decidir sobre a liminar. Não por acaso, o Vasco não solicitou inicialmente essa prova em seu pedido, sendo que ela foi determinada de ofício, sem qualquer justificativa, pelo Juízo da 4a Vara Empresarial, o que está sendo contestado pela 777 Partners.
Mesmo que a prova pudesse ser realizada no sistema judiciário, não há dúvidas de que ela deveria seguir as regras processuais básicas aplicadas às perícias, onde a prova é feita com base em questionamentos apresentados pelas partes, e após a aprovação dos honorários periciais pelo juiz. Neste caso, a Swot simplesmente entregou um relatório preliminar – algo inexistente no direito brasileiro – sem que as partes tenham apresentado qualquer questionamento.
A Swot, tentando justificar os honorários periciais excessivos propostos na ação – em torno de R$ 3 milhões, um valor muito além da realidade – acaba produzindo um relatório preliminar sem verificar as supostas “provas” apresentadas, e confundindo a SAF (Empresa) com a 777 Carioca (empresa acionista controladora). A mistura de conceitos básicos e evidente, destaca a inutilidade do relatório preliminar.
O relatório preliminar, feito às pressas e sem o conhecimento da 777 Carioca, possui erros graves. Um exemplo disso é questionar os pagamentos feitos pela SAF ao Presidente Salgado, ignorando que, se não fosse pelos empréstimos que ele fez ao Vasco durante sua gestão – para pagamento de salários e fornecedores -, o clube certamente teria encerrado as atividades. Esse é apenas um dos vários exemplos que levam a 777 a questionar o relatório e os interesses por trás de sua elaboração.
A 777 Partners continua confiante de que a injustiça da liminar concedida em favor do Vasco será reconhecida, causando danos irreversíveis à SAF do Vasco e a todo o mercado de SAFs do país.”
Fonte: ge
