Desembargador que indeferiu pedido do Vasco pelo Maracanã inicia férias e clube solicita votação colegiada

Segundo Gustavo Cunha, do Colina 1927, O desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita entrou de férias no dia 7 de outubro, um dia após indeferir o agravo interno do Vasco, que contestava a análise das provas relacionadas ao pedido de tutela de urgência para a realização do jogo contra o Boca Juniors no Maracanã. O clube apresentou o agravo na sexta-feira (9), buscando uma nova apreciação da decisão que foi tomada em 6 de outubro.

O Vasco argumenta que os documentos e provas apresentados não foram analisados corretamente na decisão anterior. Além disso, o clube invoca o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), solicitando providências à Presidência da 23ª Câmara de Direito Privado. O artigo 83, §1º, do regimento permite a redistribuição interna de processos urgentes após três dias de afastamento do relator, o que pode ser uma alternativa durante as férias de Mesquita.

Se a redistribuição for autorizada, outro magistrado poderá analisar o pedido urgente, incluindo a possibilidade de conceder a tutela anteriormente negada. Contudo, essa eventual substituição não garante uma decisão favorável ao Vasco.

O clube também pede que, caso não haja reconsideração da decisão, o agravo interno seja levado imediatamente ao julgamento colegiado da 23ª Câmara, com o intuito de reformar a decisão anterior. O Vasco ressalta que a concessionária já se manifestou sobre os argumentos e documentos discutidos no processo, solicitando uma nova apreciação urgente, sem a necessidade de aguardar o prazo integral de contrarrazões.

A situação se torna ainda mais urgente, pois o Vasco argumenta que esperar até 19 de outubro para uma decisão tornaria inútil uma eventual resposta favorável, em virtude do prazo de 10 de outubro estabelecido pela CONMEBOL para indicar o estádio. O objetivo do clube é obter uma nova decisão sobre o Maracanã antes do fim desse prazo.

Além disso, foi informado que duas certidões foram emitidas, uma delas certificando a tempestividade do recurso e a outra indicando que o processo não será remetido à conclusão do desembargador Alexandre, devido ao seu período de férias. Na área judiciária, é comum que haja cobertura durante as ausências dos magistrados.

Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha/Colina 1927