Uma decisão da desembargadora Rose Marie Pimentel Martins resultou na redistribuição do processo relacionado ao Maracanã, após declarar a incompetência da 5ª Câmara de Direito Público para julgar o Agravo do Vasco. A desembargadora argumentou que a questão envolve uma relação contratual entre particulares — Vasco SAF e Fla-Flu — e, por isso, deve ser analisada por uma Câmara de Direito Privado.
É importante destacar que a desembargadora não negou nem concedeu a liminar solicitada pelo Vasco. O recurso será encaminhado à 1ª Vice-Presidência do TJ-RJ para que seja redistribuído a um novo relator na área de Direito Privado. Na mesma decisão, Rose Marie mencionou que, em um agravo anterior, já havia afirmado não existir risco de decisões conflitantes entre a ação popular e a ação privada.
O prazo para informar à Conmebol sobre o estádio para a realização da partida de volta entre Vasco e Boca Juniors se encerra hoje, às 23h59.
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