Juíza nega pedido de reconsideração de torcedor sobre o Maracanã e mantém decisão anterior; processo avança para 2ª instância

A juíza indeferiu o pedido de reconsideração apresentado por um torcedor em uma ação pública, mantendo a decisão anterior que havia negado a tutela de urgência. O processo, no entanto, segue na 2ª instância.

O autor da ação informou que interpôs um Agravo de Instrumento contra a decisão anterior. A juíza reiterou que os fundamentos que levaram ao indeferimento da tutela permanecem válidos e que, neste momento, não há elementos suficientes para demonstrar tratamento discriminatório ou desvio de finalidade.

Além disso, a juíza indeferiu o pedido para impedir a concessionária de agendar eventos nos dias 19 e 21 de outubro, argumentando que tal medida interferiria na gestão e no planejamento do Maracanã. O pedido para que a concessionária apresentasse um laudo técnico do gramado, cronograma de substituição e outros documentos também foi negado temporariamente.

A inspeção judicial no Maracanã e a realização de uma audiência de justificação prévia também foram indeferidas. A única determinação da juíza foi a correção do cadastro do Estado do Rio de Janeiro no processo.

Em resumo, a juíza não reconsiderou a decisão anterior, mantendo a tutela negada, mas o despacho registra que o processo seguirá para análise das questões técnicas, contratuais e operacionais no momento processual adequado. O Agravo de Instrumento continua tramitando, conforme indicado na decisão.

Fonte: X NAO SOU JORNALISTA