O julgamento será realizado de maneira virtual. O desembargador César Cury, relator do processo que manteve a liminar em segunda instância, emitirá seu voto eletronicamente 48 horas antes da sessão em 11 de julho. Os outros dois desembargadores, membros da Turma Julgadora, poderão concordar ou discordar. Em caso de discordância, uma nova sessão presencial será marcada para continuar o julgamento.
Existe a possibilidade de o formato do julgamento ser alterado para presencial, se assim decidido pela Câmara, mediante solicitação de uma das partes envolvidas.
Atualmente, a SAF vascaína é integrada pelo presidente Pedrinho, pelo vice-presidente Paulo Salomão e pelo vice-presidente José Luiz Trinta no Conselho de Administração, que está desfalcado. Originalmente, o conselho era composto por cinco membros indicados pela 777 e dois pelos vascaínos.
Disputa Arbitral
Simultaneamente ao julgamento no TJ-RJ, o Vasco escolheu a advogada Ana Tereza Basílio como árbitra para a Arbitragem na FGV, enquanto a 777 Partners indicou o advogado Maurício Almeida Prado. O próximo passo será a indicação de um terceiro árbitro para completar o painel.
O caso encontra-se em fase inicial de uma disputa arbitral que tem previsão de duração superior a um ano. Caso não haja consenso na indicação do terceiro árbitro, a presidência da câmara de arbitragem da FGV fará a nomeação.
Na arbitragem, o Vasco busca a rescisão do contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos buscam retomar o controle e o contrato firmado em 2022. As partes apresentam divergências inclusive em relação aos valores atribuídos à causa na Arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário estima o valor em R$ 1 milhão, a 777 Partners considera R$ 700 milhões, o mesmo valor do contrato original de investimento na SAF vascaína.
Perfil dos Árbitros
Ana Tereza Basílio, carioca formada pela Cândido Mendes, fundou seu próprio escritório de advocacia em 2009. Possui em seu currículo cinco anos como juíza do TRE-RJ e presidiu a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ entre 2004 e 2006.
Maurício Almeida Prado, paulista graduado pela USP, possui mais de 18 anos de experiência em arbitragem nacional e internacional, com atuação em mais de 380 casos até dezembro de 2020. Desde janeiro de 2021, segue carreira solo no direito empresarial, com atuação em mais de 120 casos como árbitro.
Desdobramentos no TJ
Em resposta ao agravo interno da 777 na Vara Empresarial do TJ-RJ, o Vasco apresentou novos argumentos, anexando um laudo pericial preliminar assinado pela empresa SwotGlobal, que identificou indícios de “gestão temerária” na SAF vascaína e questionou pagamentos “inconsistentes” ao ex-presidente Jorge Salgado.
A 777 Partners, por sua vez, alega estar em conformidade com o contrato de acionistas, que prevê o aporte de R$ 700 milhões, entre outras obrigações contestadas pelo Vasco. A empresa afirma que havia previsão contratual de mecanismo de proteção contra eventual inadimplência futura.
Fonte: ge
