Justiça determina que Vasco x Boca será realizado no Maracanã após reconsideração de decisão do desembargador

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do TJRJ, reconsiderou a decisão que havia suspendido a autorização para o jogo e determinou que a Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30.

A decisão foi assinada nesta terça-feira (13), às 7h11, e restabelece a tutela anteriormente concedida ao Vasco. Um dos pontos centrais foi a atualização do Regimento Interno do Tribunal, que, segundo o relator, foi desconsiderada na decisão anterior, que utilizou uma versão desatualizada, sem levar em conta a alteração aprovada em setembro.

A regra citada permite que o presidente da Câmara aprecie pedidos urgentes quando o relator estiver afastado, sem alterar a relatoria do processo. Como o relator original estava de férias e havia um prazo para comunicar o estádio à Conmebol, o desembargador reconheceu a competência do presidente da 23ª Câmara para conceder a autorização ao Vasco.

A segurança pública também foi um fator decisivo na decisão. O magistrado destacou as manifestações técnicas favoráveis ao Maracanã e os impactos que uma mudança de estádio poderia ter sobre policiamento, acesso, separação das torcidas, imprensa e transmissão.

O documento menciona que 46.014 ingressos já foram comercializados, conforme informações apresentadas pelo Vasco. Para o relator, essa venda, realizada com base na autorização judicial, reforça a necessidade de preservar a organização do evento.

Na avaliação do desembargador, eventuais prejuízos materiais à concessionária podem ser convertidos em indenização, enquanto os riscos à segurança coletiva decorrentes da mudança de estádio têm consequências mais difíceis de reparar.

O argumento de que o pedido teria perdido o objeto pelo fim do prazo da Conmebol também foi rejeitado. A decisão registra que a comunicação inicial foi feita dentro do prazo e que, segundo o Vasco, a entidade concedeu uma nova data-limite: hoje, às 12h.

Além disso, há uma determinação sobre o basquete: o jogo entre Flamengo e Botafogo, previsto para o Maracanãzinho na mesma data, deverá ser transferido para outro local ou remarcado para um horário que não coincida com o fluxo de torcedores do futebol.

Essa decisão é considerada importante e favorável ao Vasco, pois restabelece a autorização para utilizar o Maracanã, com comunicação urgente aos envolvidos. O processo, no entanto, continua, e o relator manteve sua apreciação pelo Órgão Especial na primeira sessão presencial, prevista para a véspera da partida.

Fonte: X Podcast Cruzmaltino