Licitação Maracanã: Processo de seleção finalizado pelo Governo

O processo de licitação iniciado há oito meses chega ao fim nesta quarta-feira, com a abertura das propostas financeiras dos consórcios Fla-Flu e Maracanã Para Todos, formado por Vasco e WTorre, na sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O valor mínimo anual para a exploração e operação do espaço público por 20 anos é de R$ 6.1 milhões – equivalente a cerca de R$ 500 mil mensais.

Após a abertura dos envelopes, o processo prevê um prazo para possíveis impugnações, o que pode postergar o anúncio do vencedor da concorrência pública. Essa é a segunda etapa pela qual o Maracanã passa desde a reforma para a Copa de 2014, quando o consórcio liderado pela Odebrecht saiu vencedor.

O Consórcio RNGD, da Arena 360 – que administra o Mané Garrincha – apresentou recursos, porém foi desclassificado devido à pontuação insuficiente na proposta técnica.

O Flamengo e o Fluminense estão à frente da gestão do Maracanã desde abril de 2019. Somente no final do ano passado, o Governo do Estado realizou um chamamento público, após cobranças do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e pressões públicas do Vasco, em parceria com a administradora WTorre, antiga parceira do Palmeiras na gestão do Allianz Parque, em São Paulo.

A dupla Fla-Flu, por ter sido habilitada na primeira fase e ter alcançado 117 pontos na proposta técnica – incluindo a oferta máxima de jogos prevista (70 partidas) – aparenta ter a vitória garantida na concorrência pública, a menos que ocorra alguma irregularidade na proposta financeira.

O Vasco e a WTorre conseguiram elevar a nota de 81 para 85 pontos na proposta técnica, mas mesmo com uma possível oferta financeira superior, não conseguem mais alcançar a pontuação dos concorrentes. Em caso de derrota, a dupla planeja recorrer judicialmente, alegando favorecimento aos rivais na concessão pública.

Na disputa, quem fizer a maior oferta recebe 125 pontos, contra 115 da segunda colocada. A média da pontuação final tem peso de 60% para a proposta técnica e 40% para a proposta financeira. Isso significa que a pontuação final de Fla e Flu pode variar entre 120 e 101 pontos, enquanto a do Vasco e da WTorre poderá ficar entre 101 e 97 pontos.

Intervenções e obras necessárias

Entre as medidas obrigatórias para intervenções no estádio e no Maracanãzinho estão a realização de uma vistoria completa e a correção de falhas no teto de ambos os locais. De acordo com um estudo feito por uma empresa especializada e divulgado pelo ge em março do ano passado, foram identificados problemas na conservação da cobertura que abrange 96% do estádio.

Esse estudo de 2021 foi o primeiro levantamento mais detalhado desde a entrega da obra, há 10 anos. De acordo com o relatório de 261 páginas, a manutenção foi praticamente inexistente ao longo de sete anos desde a conclusão da construção. Entre as irregularidades constatadas há mais de dois anos, destacam-se 285 pinos com problemas de oxidação e 465 furos na membrana da cobertura, causados por fogos de artifício das Olimpíadas de 2016.

Outras necessidades de mudanças obrigatórias incluem a realização da primeira pintura do estádio, uma década após a reinauguração para a Copa das Confederações de 2013. O edital destaca que, após nove anos, o estádio ainda não passou por nenhuma pintura interna, sendo visível o problema nas rampas monumentais e abóbadas superiores.

Benefícios para o Governo e restrições no estádio

Foto: Leandro Amorim/Vasco

Maracanã

Conforme previsto no edital anterior, o futuro concessionário não poderá vetar jogos de outros clubes. No entanto, é estabelecido que “a prática de valores diferenciados para diferentes agremiações esportivas deve seguir políticas comerciais transparentes, de acordo com a especificidade de cada cliente e em conformidade com as práticas de mercado”.

Outras regras do edital anterior que permanecem incluem a disponibilização de sete camarotes no setor Oeste, com serviços de buffet e 40 vagas de estacionamento, além de 200 ingressos no setor Oeste inferior. No Maracanãzinho, estão inclusos 60 ingressos, todos gratuitos para o Governo.

O Governo poderá utilizar o estádio em seis datas por ano, desde que seja acordado previamente com o concessionário, com um prazo de seis meses de antecedência. Já no Maracanãzinho, o prazo mínimo é de três meses para doze datas.

Outra restrição presente no novo texto é a proibição de alteração das cores do estádio, que formam um mosaico da bandeira do Brasil. Os atuais concessionários temporários, Flamengo e Fluminense, podem personalizar seus respectivos vestiários, além de adequar a iluminação conforme a identidade de cada equipe.

Fonte: ge