Parlamentar move ação no STF contra fechamento de São Januário

A paralisação do estádio São Januário chegou ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Aliel Machado Bark (PV-PR) protocolou uma petição junto ao STF, nesta quarta-feira, solicitando uma ordem judicial para que o estádio volte a receber partidas. O local está fechado pela Justiça do Rio de Janeiro desde o fim de maio.

Solicitação de reabertura imediata

A petição, encaminhada ao presidente do STF, Luis Roberto Barroso, pede uma ordem judicial de emergência para que São Januário seja liberado imediatamente. Além disso, o deputado denuncia o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por praticar racismo estrutural. Entre os argumentos, a petição menciona o polêmico relatório do juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que contém trechos que geraram grande repercussão na mídia.

Racismo estrutural na decisão

Um desses trechos menciona o fato de São Januário estar localizado próximo à Barreira do Vasco, onde há “disparos de armas de fogo provenientes do tráfico de drogas instalado lá”, o que gera insegurança para a realização de jogos de futebol no local. O deputado apontou racismo estrutural na decisão do juiz.

“O debate não é sobre questões técnicas. São Januário possui todas as certificações e autorizações para receber partidas. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é totalmente arbitrária, enraizada no racismo estrutural. Eles querem punir a vítima. E nesse caso a vítima não é apenas o clube e o estádio, mas toda a comunidade. A decisão menciona problemas estruturais de segurança pública que são responsabilidade do Estado e não da comunidade, dos trabalhadores e do clube. Já existem precedentes no STF para casos como esses. É uma questão constitucional, é um crime grave e estamos tratando de racismo estrutural. O Vasco foi o único clube do Brasil que não pôde ter a presença de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Eles tiveram a audácia de afirmar que essas mulheres poderiam cometer atos de violência, sem nenhuma justificativa técnica. A decisão menciona tiros na comunidade, mas muitos outros locais no Rio de Janeiro apresentam dados semelhantes. Portanto, o estádio de São Januário está liberado pela Justiça Desportiva. O que está acontecendo é racismo estrutural. É um crime grave”, afirmou o deputado Aliel Machado, ao ge.

Data de julgamento marcada

A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 30 de agosto, na próxima quarta-feira, às 13h30, o julgamento que decidirá sobre a liberação ou não de São Januário. Atualmente, o estádio está fechado, o que impede a realização de jogos com público.

O Vasco já havia recorrido para tentar a liberação de seu estádio, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido. O clube apresentou um recurso interno e, no dia 30 de agosto, terá sua solicitação analisada novamente.

Interdição devido a incidente

O estádio foi interditado devido à confusão nas proximidades de São Januário, após o jogo contra o Goiás, no dia 22 de maio.

Próximas partidas em casa do Vasco

O próximo jogo em casa do Vasco será o clássico contra o Fluminense, em 16 de setembro. Três dias depois, a equipe receberá o Coritiba.

Fonte: ge