— Amanhã será um dia significativo para a cidade do Rio de Janeiro. A audiência pública é um processo democrático que possibilita a participação da comunidade, assegurando transparência e inclusão das opiniões dos cidadãos cariocas na tomada de decisão dos vereadores. É a oportunidade de evidenciar os efeitos positivos da proposta de lei do potencial construtivo de São Januário na cidade, sejam esses efeitos sociais, econômicos ou urbanos — declarou Pedrinho ao ge e completou:
— Trata-se de um tema que ultrapassa o interesse de milhões de vascaínos, abrangendo os interesses em comum. Estou certo de que esse projeto de lei será um marco para a cidade do Rio de Janeiro.
Para a audiência pública foram convidados Jorge Luiz de Souza Arraes pela Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, Thiago Ramos Dias, Subsecretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico e o presidente da Comlurb, Flavio Lopes.
Às 14h da quinta-feira, está agendada uma reunião técnica fechada na Sala das Comissões entre vereadores e membros da Prefeitura para aprofundar o entendimento sobre a proposta de renovação do estádio de São Januário, além do nível de consenso existente na Câmara a respeito dela.
Estão previstas ainda mais duas audiências públicas: uma em São Januário e outra na Barra da Tijuca, área receptora do potencial construtivo. As datas ainda não foram oficialmente definidas, mas há uma inclinação para que a primeira aconteça no final de maio e a segunda no início de junho.
As audiências públicas são essenciais para a evolução do projeto na Câmara dos Vereadores. Para que seja debatida, a proposta de lei da renovação de São Januário necessita das audiências, da apresentação do parecer em conjunto das comissões técnicas — o que ainda não ocorreu — e, a partir disso, segue para o Plenário.
Durante o processo de votação, a proposta pode receber emendas parlamentares, ou seja, sugestões de alterações no texto, as quais também são votadas. Aprovada, a proposta segue para a sanção ou veto do Prefeito.
O plano de renovação tem como base o que foi elaborado pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, conduzido pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade pretendida é de aproximadamente 48 mil torcedores. Entretanto, o Vasco poderá fazer ajustes na proposta, caso julgue necessário, mas respeitando as limitações já aprovadas pela prefeitura.
Fonte: ge