A proposta de legislação referente ao Índice de Construção de São Januário será submetida a votação final na Casa Legislativa do Rio de Janeiro nesta terça-feira.
Desenvolvimento dos acontecimentos
A matéria será apreciada em segunda discussão durante a sessão plenária da Câmara, marcada para as 16h. A primeira votação ocorreu no dia 6 deste mês, com apoio inclusive de Marcos Braz, vice-presidente do Flamengo.
Antes da votação, os parlamentares terão uma reunião a portas fechadas para discutir eventuais emendas ao texto. Dentre as possíveis alterações, está a criação de um “fundo de mobilidade” destinado a financiar obras de infraestrutura viária nos bairros que poderão ser beneficiados pelo Índice de Construção do Vasco, como a Barra da Tijuca.
O projeto já foi debatido em três audiências públicas: na Câmara, na Barra da Tijuca e em São Januário. O último encontro ocorreu na semana passada, no ginásio do estádio.
A aprovação do projeto é a etapa final para viabilizar a reforma. Após isso, o Vasco precisará comercializar o Índice de Construção. Os recursos obtidos só poderão ser utilizados nas melhorias do estádio.
O presidente do Vasco, Pedrinho, manifestou o interesse em iniciar as obras de modernização em São Januário até o final deste ano. A declaração foi feita após a audiência na Câmara, aproximadamente há um mês.
“Tenho me empenhado muito nessa questão do estádio. Espero que possamos concluir o processo de aprovação do índice o mais breve possível, sem fazer promessas, pois isso depende dos procedimentos naturais da Casa legislativa e das adequações nas emendas do projeto de lei para que, se tudo seguir conforme o planejado, possamos iniciar a obra em dezembro.” – Pedrinho
Significado do Índice de Construção
A legislação urbanística da cidade estabelece limites para as construções em diferentes regiões, determinando o volume permitido de edificações em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, parte desse limite não é utilizada, uma vez que não há construções no campo, por exemplo.
Em São Januário, cerca de 197 mil metros quadrados de construção, autorizados pela legislação, não são aproveitados. O projeto possibilita a negociação dessa área para ser utilizada em outras localidades, onde o limite de construção permitido pela legislação local seria inferior.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a região. Na transferência para a área da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado cedido por São Januário resultará em um índice de construção de 1,73 metro quadrado. Ou seja, a aquisição de 100 metros quadrados desse potencial permitirá a construção de 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
Já nas áreas da Barra da Tijuca, o aproveitamento será consideravelmente inferior, variando de 0,21 a 0,52 metro quadrado para cada metro quadrado transferido de São Januário. Assim, 100 metros quadrados cedidos pelo estádio significariam entre 21 e 52 metros quadrados construídos, dependendo da área específica.
O UOL apurou que três empresas manifestaram interesse em adquirir o índice de construção de São Januário: uma rede de hospitais renomada, uma empresa de construção civil e um fundo imobiliário.
O presidente do Vasco, Pedrinho, planeja o início das obras para dezembro de 2024. O projeto de modernização e ampliação prevê um estádio com capacidade para aproximadamente 47 mil espectadores.
Fonte: UOL Esporte
