A proposta de legislação referente ao Índice de Construção de São Januário será submetida a votação final na Casa Legislativa do Rio de Janeiro nesta terça-feira.
Desenvolvimento dos acontecimentos
A matéria será apreciada em segunda discussão durante a sessão plenária da Câmara, marcada para as 16h. A primeira votação ocorreu no dia 6 deste mês, com apoio inclusive de Marcos Braz, vice-presidente do Flamengo.
Antes da votação, os parlamentares terão uma reunião a portas fechadas para discutir eventuais emendas ao texto. Dentre as possíveis alterações, está a criação de um “fundo de mobilidade” destinado a financiar obras de infraestrutura viária nos bairros que poderão ser beneficiados pelo Índice de Construção do Vasco, como a Barra da Tijuca.
O projeto já foi debatido em três audiências públicas: na Câmara, na Barra da Tijuca e em São Januário. O último encontro ocorreu na semana passada, no ginásio do estádio.
A aprovação do projeto é a etapa final para viabilizar a reforma. Após isso, o Vasco precisará comercializar o Índice de Construção. Os recursos obtidos só poderão ser utilizados nas melhorias do estádio.
O presidente do Vasco, Pedrinho, manifestou o interesse em iniciar as obras de modernização em São Januário até o final deste ano. A declaração foi feita após a audiência na Câmara, aproximadamente há um mês.
“Tenho me empenhado muito nessa questão do estádio. Espero que possamos concluir o processo de aprovação do índice o mais breve possível, sem fazer promessas, pois isso depende dos procedimentos naturais da Casa legislativa e das adequações nas emendas do projeto de lei para que, se tudo seguir conforme o planejado, possamos iniciar a obra em dezembro.” – Pedrinho
Significado do Índice de Construção
A legislação urbanística da cidade estabelece limites para as construções em diferentes regiões, determinando o volume permitido de edificações em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, parte desse limite não é utilizada, uma vez que não há construções no campo, por exemplo.
Em São Januário, cerca de 197 mil metros quadrados de construção, autorizados pela legislação, não são aproveitados. O projeto possibilita a negociação dessa área para ser utilizada em outras localidades, onde o limite de construção permitido pela legislação local seria inferior.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a região. Na transferência para a área da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado cedido por São Januário resultará em um índice de construção de 1,73 metro quadrado. Ou seja, a aquisição de 100 metros quadrados desse potencial permitirá a construção de 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
Já nas áreas da Barra da Tijuca, o aproveitamento será consideravelmente inferior, variando de 0,21 a 0,52 metro quadrado para cada metro quadrado transferido de São Januário. Assim, 100 metros quadrados cedidos pelo estádio significariam entre 21 e 52 metros quadrados construídos, dependendo da área específica.
O UOL apurou que três empresas manifestaram interesse em adquirir o índice de construção de São Januário: uma rede de hospitais renomada, uma empresa de construção civil e um fundo imobiliário.
O presidente do Vasco, Pedrinho, planeja o início das obras para dezembro de 2024. O projeto de modernização e ampliação prevê um estádio com capacidade para aproximadamente 47 mil espectadores.
Fonte: UOL Esporte
Conversa da torcida
Participe da discussão sobre essa notícia.
Seu e-mail fica privado
Seu e-mail não aparece publicamente. Ele é usado apenas para identificar seu comentário e, se necessário, contato do site.
Entre para comentar com seu avatar. Você volta para este post automaticamente.
Crie sua conta em segundos. Você volta para este post automaticamente.