Saf: Justiça restabelece penhora sobre ações da Vasco SAF, mas leilão permanece agendado para sexta-feira

A Justiça revogou a suspensão da penhora das ações da antiga Vasco SAF, restabelecendo decisões favoráveis à Matix Capital. Contudo, o leilão agendado para amanhã, 25 de setembro, não foi suspenso.

A magistrada responsável pelo caso argumentou que manter a suspensão durante o processo de alienação da UPI Equity poderia resultar em “esvaziamento do valor econômico das ações penhoradas”.

Um advogado consultado pelo Podcast Cruzmaltino afirmou que o leilão pode prosseguir normalmente, com a possibilidade de declaração de um vencedor. No entanto, um impasse pode surgir na fase de conclusão da operação.

Se Lamacchia for declarado vencedor, será necessário encontrar uma forma de garantir os direitos da Matix antes ou durante a transferência das ações e ativos. Entre as opções jurídicas para resolver essa questão estão:

• apresentação de alguma garantia;
• reserva de parte dos valores da operação;
• substituição da garantia atualmente existente;
• ou outra condição determinada pela Justiça.

Essas medidas, no entanto, não foram estipuladas na decisão de hoje e permanecem como possibilidades para solucionar o conflito entre a penhora e a futura transferência.

O advogado acredita que o leilão deve ocorrer normalmente, mas a finalização da transferência das ações ligadas à 777 pode enfrentar condicionantes. Essa situação pode levar a um acordo entre as partes ou a uma tentativa de recurso urgente por parte do Vasco/777.

Dessa forma, a disputa agora não se limita apenas a quem vencerá o leilão, mas também a como essa venda poderá ser efetivamente concluída diante da penhora restabelecida.

Fonte: X Podcast Cruzmaltino