Sócio do Vasco solicita intervenção do governo e apresenta novo pedido de liminar para garantir uso do Maracanã na semifinal da Copa Sul-Americana

Segundo Gustavo Cunha, Um novo pedido de tutela de urgência foi apresentado por Marcus Vinicius de Menezes Reis, advogado e sócio do Vasco, na ação popular que discute a utilização do Maracanã para a semifinal da Copa Sul-Americana, marcada para o dia 20 de outubro. A petição, encaminhada à 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, traz novos elementos e altera a estratégia jurídica, solicitando que a Justiça obrigue o Estado do Rio de Janeiro a intervir e garantir a disponibilização do estádio.

Entre os principais argumentos apresentados estão:

1. **Manifestações da Polícia Militar**: O autor destaca que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) apontou o Maracanã como a opção mais adequada para a partida. Essa indicação foi reafirmada pelo Batalhão de Eventos (BEPE) em 7 de outubro, após consulta da concessionária sobre a possibilidade de utilização do Estádio Nilton Santos.

2. **Recomendação do Ministério Público**: A petição menciona uma recomendação assinada por seis promotores do Grupo de Atuação Especializada em Defesa do Estado (GAEDEST), que identificou indícios de tratamento discriminatório contra o Vasco e sugeriu a liberação do Maracanã para o jogo.

3. **Omissão do Governo do Estado**: O Procurador-Geral de Justiça enviou um ofício ao governador solicitando a avaliação de uma intervenção do poder concedente, mas o autor argumenta que o Estado permanece omisso em relação às manifestações dos órgãos públicos.

4. **Contradições sobre o gramado**: A petição confronta os argumentos técnicos apresentados pela concessionária com publicações oficiais do Maracanã e da empresa Greenleaf, que ressaltam a recuperação do campo e sua preparação para uma sequência intensa de partidas.

5. **Remanejamento de jogos**: Caso a concessionária mantenha a posição de que não é possível realizar mais uma partida, o autor pede, alternativamente, o remanejamento de outro confronto já agendado, permitindo que a semifinal continental ocorra no Maracanã.

O sócio do Vasco solicita à Justiça a concessão de uma liminar que determine que o Estado, em até 24 horas, ordene à concessionária a disponibilização do Maracanã ou exerça sua prerrogativa contratual de utilização do estádio. Ele também pede a imposição de multa diária em caso de descumprimento e, alternativamente, uma manifestação da Procuradoria-Geral do Estado em 24 horas.

A urgência do pedido é justificada pelo prazo para indicação do estádio à CONMEBOL, que se encerra neste sábado, 10 de outubro. O novo pedido ainda aguarda apreciação judicial, enquanto a ação popular tramita em primeira instância e um agravo relacionado ao processo está na 5ª Câmara de Direito Público do TJRJ. O Vasco continua na disputa judicial pelo Maracanã.

Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha