Vasco da Gama e 777 Partners indicam árbitros para mediação na FGV

O Vasco optou por indicar a advogada Ana Tereza Basílio como árbitra para a mediação na FGV. Já os americanos selecionaram o advogado Maurício Almeida Prado. Ambos terão um prazo de 10 dias para aceitarem o convite de participação na mediação, que coloca em lados opostos o clube de São Januário e o fundo norte-americano.

O processo se encontra em fase preliminar em uma disputa arbitral que promete se estender por um longo período, podendo ultrapassar um ano. Caso os indicados não recusem as nomeações – por algum possível impedimento -, eles ainda terão que em consenso apontar um terceiro árbitro. Caso não haja acordo, a presidência da câmara de arbitragem da FGV será responsável por indicar o terceiro árbitro.

Na arbitragem, o Vasco busca a rescisão do contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos almejam a retomada do controle e do contrato firmado em 2022. As partes possuem divergências inclusive em relação aos valores atribuídos à causa na arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário estipulou o valor em R$ 1 milhão, a 777 Partners estipulou em R$ 700 milhões, o mesmo valor do contrato original de investimento no futebol do SAF vascaína.

Quem são os árbitros

Ana Tereza Basilio, natural do Rio de Janeiro, possui formação pela Cândido Mendes e fundou seu próprio escritório de advocacia em 2009. Ela foi sócia de Sergio Bermudes, atualmente um dos escritórios contratados pela 777, nos anos 1990. O currículo de Ana Tereza inclui uma passagem de cinco anos como juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a presidência da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, de dezembro de 2004 a dezembro de 2006.

Já Maurício Almeida Prado, paulista formado pela Universidade de São Paulo, possui mais de 18 anos de experiência em arbitragem nacional e internacional. Até dezembro de 2020, liderou a área de arbitragem do escritório L.O. Baptista em mais de 380 casos. Ele atua no direito empresarial há três décadas. Desde janeiro de 2021, segue carreira solo e atua principalmente como árbitro, participando de mais de 120 casos.

Enquanto a arbitragem tem seus primeiros passos, Vasco da Gama e 777 Partners devem em breve ser informados sobre a data do julgamento em plenário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da liminar obtida pelo clube. A decisão suspendeu os efeitos do contrato de acionistas com a 777 e retirou os poderes políticos dos americanos na SAF vascaína.

Nesta terça-feira, o Vasco apresentou novos argumentos em resposta ao agravo interno da 777 na 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio – os advogados do clube anexaram o laudo pericial preliminar da empresa SwotGlobal, que identificou indícios de “gestão temerária” da SAF vascaína e questionou pagamentos “inconsistentes” ao ex-presidente Jorge Salgado. As partes preveem que na próxima semana a data para o julgamento da liminar em plenário será conhecida – o que demandará análise do mérito da disputa societária por três desembargadores.

Venda ainda não está próxima

Do lado da 777, os argumentos são claros. A empresa americana assegura que cumpriu o contrato de acionistas, que previa o pagamento de R$ 700 milhões em aportes, entre outras responsabilidades, muitas das quais são contestadas pelo Vasco. A 777 Partners afirma que existia outra forma de lidar com possíveis inadimplências no futuro, prevista em contrato por meio de um mecanismo de proteção ao clube.

Ambas as partes mantêm contatos esporádicos por meio de representantes, mas ainda estão distantes de um cenário de venda das ações da 777 Partners. Existe um consenso de que a venda seria uma solução pacífica, porém os detalhes dessa negociação ainda são incertos, já que a 777 ainda mantém firmes os valores estipulados para uma eventual saída – ou seja, US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 600 milhões) com prazo curto para pagamento. Além disso, também há a exigência de assumir o restante do contrato.

O Vasco continua em busca de possíveis investidores no mercado, contando com assessoria de empresas. Houve até mesmo uma segunda aproximação com o empresário José Roberto Lamacchia, dono da Crefisa, para uma possível nova investida, no entanto, ela foi novamente descartada pelo marido de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.

Fonte: ge