O Vasco se manifestou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em resposta a um processo movido pela concessionária Fla-Flu, que tenta anular uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que permitiu ao time cruzmaltino enfrentar o Boca Juniors no Maracanã, no próximo dia 20 de outubro, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana.
Em seus argumentos, a defesa do Gigante da Colina destacou os danos à imagem do Brasil e da cidade do Rio caso o jogo seja transferido para outro local, uma vez que mais de 60 mil ingressos já foram vendidos. O clube também mencionou que a mudança poderia acarretar custos elevados, já que a partida poderia ser deslocada para Assunção, conforme aviso da Conmebol.
O Vasco enfatizou que “é indispensável considerar o dano reverso que poderá decorrer da própria suspensão: frustrar a realização da partida no estádio oficialmente confirmado, precipitar a transferência da sede pela Conmebol e expor o futebol brasileiro e o Rio de Janeiro a consequências institucionais e reputacionais que a decisão judicial vigente procurou expressamente evitar”.
O clube fez referência a um trecho da decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que apontou que a indefinição do local da partida poderia causar “dano à imagem do futebol brasileiro e da Cidade do Rio de Janeiro, diante da desorganização”.
Além disso, o Vasco ressaltou que o prejuízo não se limitaria apenas ao clube ou aos torcedores que adquiriram ingressos, mas também afetaria a imagem do futebol brasileiro, da cidade do Rio de Janeiro e das instituições responsáveis pela realização do evento, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ).
O time cruzmaltino ainda apontou que uma transferência de local para fora do Brasil seria prejudicial ao seu caixa, uma vez que o Vasco teria que arcar com todos os custos dessa mudança. “O STJ deve igualmente ponderar o risco de transferência da partida para sede diversa, inclusive neutra no Paraguai, e os custos adicionais expressamente atribuídos ao Vasco pela entidade organizadora”, destacou o clube.
De acordo com o Vasco, em comunicado enviado ao clube, a Conmebol deixou claro que todos os gastos seriam de responsabilidade da agremiação carioca. “O Vasco da Gama permanecerá integralmente responsável pelos custos de organização e operação da partida e pelos gastos decorrentes de sua eventual transferência”, afirmou a Conmebol.
Nesta terça (13), a concessionária Fla-Flu entrou com um processo no STJ tentando retirar novamente o jogo entre Vasco e Boca Juniors do Maracanã. Alega que a realização da partida pode abrir um “precedente perigoso”, permitindo que qualquer time pleiteie realizar seus jogos no estádio.
Flamengo e Fluminense também argumentaram que seria de “interesse público” que o jogo não fosse realizado no local, pois comprometeria a execução de um complexo contrato de concessão e interferiria na programação de equipamentos públicos, além de exigir providências operacionais que afetariam eventos, usuários, órgãos de segurança e terceiros contratantes.
O Vasco rebateu esse argumento, afirmando que “a concessão de uso de bem público atribui à concessionária direitos e obrigações relacionados à administração, à exploração econômica e à conservação dos equipamentos concedidos”, mas não a investe na titularidade ou na representação geral dos interesses públicos relacionados ao Complexo Maracanã.
A concessionária lembrou que os mais de 60 mil ingressos já foram vendidos, o que torna cada hora que passa desde o deferimento da medida pretendida pelo Vasco mais difícil de reverter, prejudicando diretamente o interesse e a ordem públicas. Eles ressaltaram que os torcedores de Vasco e Boca enfrentam insegurança por não saberem o local exato da partida nos próximos dias.
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