Vasco solicita ao TJ-RJ a suspensão de penhora em disputa com a Matix

VASCO RECORRE PARA DERRUBAR PENHORA EM DISPUTA COM A MATIX

Em recurso protocolado nesta sexta-feira (25/09), a Vasco SAF solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a suspensão imediata das ordens da 51ª Vara Cível que determinaram o registro da penhora de ações e a apresentação do acordo confidencial da arbitragem.

A defesa argumenta que a decisão judicial confunde duas entidades distintas: a 777 Partners, que é cobrada no processo da Matix, e a 777 Carioca, que é a detentora das ações da Vasco SAF.

Os advogados afirmam que a 777 Partners não possui ações da Vasco SAF, o que torna a ordem judicial inaplicável. Além disso, a defesa sustenta que uma suposta conexão entre as empresas não justifica a penhora do patrimônio de uma delas em razão de dívidas da outra, sem a devida fundamentação jurídica e respeito ao direito de defesa.

Em relação ao acordo de arbitragem, o Vasco argumenta que este é confidencial e envolve apenas o CRVG, a Vasco SAF e a 777 Carioca, excluindo a 777 Partners.

O recurso foi apresentado após o juiz revogar a suspensão anteriormente concedida e restabelecer as determinações anteriores.

É importante ressaltar que o documento apresentado é um pedido do Vasco e não uma nova decisão judicial. Portanto, não comprova que a penhora foi efetivamente derrubada ou que as restrições foram suspensas. O Tribunal ainda precisa deliberar sobre a urgência solicitada.

Fonte: X Podcast Cruzmaltino