Disputa do Vasco com Fla-Flu pelo Maracanã se intensifica antes da semifinal da Sul-Americana contra o Boca Juniors

A disputa do Vasco com a dupla Fla-Flu para o uso do Maracanã deve ganhar um novo capítulo antes da semifinal da Sul-Americana contra o Boca Juniors. O clube não pode utilizar São Januário devido ao regulamento da Conmebol, que exige um estádio com capacidade superior a 30 mil pessoas para esta fase do torneio. A situação gera questionamentos sobre o porquê de tantas dificuldades para o uso do Maracanã, que é um patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro.

Quem decide quem joga no Maracanã?

Em setembro de 2024, o Governo do Estado e o consórcio Fla/Flu, formado pelos clubes Flamengo e Fluminense, assinaram um contrato de concessão do Complexo Maracanã. Embora o estádio pertença ao Estado do Rio, a gestão, exploração e operação do complexo foram transferidas para a Fla-Flu Serviços S.A. por um período de 20 anos. Como concessionários, eles têm poder de gestão sobre o calendário e a operação do estádio, mas esse poder não é absoluto.

Assim, o governo, apesar de ser o proprietário do Maracanã e responsável pela fiscalização do contrato, não administra diretamente o calendário e não pode interferir na decisão de abrir o estádio para o Vasco ou qualquer outro clube.

O Vasco, por não fazer parte do consórcio que administra o Maracanã, precisa solicitar ao grupo responsável a permissão para mandar jogos no estádio. Em abril de 2025, os clubes firmaram um Memorando de Entendimentos que prevê que o Vasco tenha direito a até quatro jogos como mandante no Maracanã em 2025 e outros quatro em 2026, “desde que haja disponibilidade e condições adequadas para a realização dos jogos” — clássicos contra Fla e Flu não estão incluídos nessa conta.

Entretanto, em agosto deste ano, a dupla Fla-Flu alegou que o acordo não tem validade por falta de assinatura do consórcio, após o Vasco ter o pedido negado para jogar contra o Vitória, pelas quartas de final da Copa do Brasil, no Maracanã.

Na ocasião, a dupla mencionou a necessidade de cuidar do gramado, alegando que a semana entre 23 e 29 de agosto estava reservada para a recuperação do campo, o que impossibilitou a utilização do estádio. O Vasco havia solicitado a utilização do Maracanã, mas a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência e o jogo foi realizado em São Januário. O clube também teve o pedido negado para o jogo de volta das quartas de final da Sul-Americana, contra o Santa Fe.

O contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fla-Flu Serviços S.A. estabelece que a concessionária não pode favorecer ou impor tratamento comercial injustificadamente distinto, o que significa que deve haver uma justificativa para qualquer negativa de uso do Maracanã.

No caso do jogo contra o Vitória, o principal argumento técnico foi que o gramado não estava em condições ideais, e a realização da partida poderia agravar a situação. Esse argumento foi utilizado pelo presidente do Flamengo, que criticou o Vasco e o Palmeiras por supostamente danificarem o gramado em uma partida anterior.

Diante de uma negativa do consórcio, o Vasco tem duas opções, segundo Bernardo Marchesini, advogado especialista em direito empresarial: recorrer à Justiça para demonstrar que há condições de jogo no Maracanã e que o contrato deve ser cumprido, ou procurar outro estádio para jogar. “É o contrato que determina, mas quem tem a ‘chave do portão’ é o consórcio”, afirma Marchesini.

O que acontece com a semifinal da Sul-Americana?

Com São Januário fora de cogitação para a semifinal da Sul-Americana, o Vasco deve novamente solicitar o uso do Maracanã. O clube está se preparando para entrar com uma ação na Justiça em caso de mais uma negativa. Caso não consiga, a alternativa é levar a partida para o estádio Nilton Santos, do Botafogo.

A provável classificação do Flamengo para as semifinais da Libertadores pode complicar ainda mais a situação. Como o rubro-negro jogaria em casa, o duelo ocorreria na mesma semana do jogo do Vasco, e o consórcio poderia alegar questões operacionais para não liberar o Maracanã. O Fluminense, por sua vez, abrirá seu confronto no Rio na semana anterior.

Fonte: O Globo