Flamengo intensifica disputa judicial com o Vasco sobre uso do Maracanã em processo de 2023

Flamengo apresentou petição em processo de 2023, contestando a utilização do Maracanã pelo Vasco em jogo contra o Palmeiras, que obteve liminar em abril

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Em meio à guerra judicial pelo uso do Maracanã na partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, o Flamengo contra-atacou o clube cruzmaltino com uma ação no STJ, por meio da concessionária Fla-Flu, e uma petição enviada em outro processo de 2023 que discute a utilização do estádio.

Em documento enviado ao tribunal, o Flamengo expressou sua insatisfação com as ações do Vasco nos tribunais cariocas, afirmando que nem o Judiciário nem o arquirrival devem se intrometer na administração do Maracanã. “Pedindo escusas pela contundência, e sempre falando com o devido respeito, mas não deve o Poder Judiciário, muito menos o Vasco da Gama, se imiscuir na profícua forma com o que o Flamengo e o Fluminense vêm administrando o Maracanã nos últimos anos”, declarou o clube rubro-negro.

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O Flamengo argumentou que qualquer entendimento contrário configuraria uma ingerência indevida na autonomia administrativa e nos poderes de gestão do clube, que, segundo eles, sempre atuou de forma adequada ao interesse público e ao futebol brasileiro.

A manifestação do Flamengo ocorre em meio a um processo que discute a utilização do Maracanã pelo Vasco em um jogo contra o Palmeiras, em 2023, quando o Cruzmaltino conseguiu uma liminar para realizar essa partida no estádio. A ação continuou após o jogo, pois a defesa vascaína buscava uma sentença definitiva, a qual foi obtida em agosto deste ano.

Conforme reportado pela ESPN, o Flamengo acusou o Vasco de deixar o gramado do Maracanã “repleto de buracos”. Na petição recente, o clube voltou a responsabilizar o Vasco por eventuais prejuízos. “A preservação do Maracanã está intrinsecamente ligada à qualidade do gramado onde ocorrem as partidas de futebol. Por esse motivo, cabe ao Flamengo, na qualidade de gestor, e em razão da sua intransponível obrigação de manutenção do bem, negar pedidos de disponibilização do imóvel, quando verificada a concreta possibilidade de prejuízos ao bem”, afirmaram os advogados do clube.

O Flamengo também destacou que o pleito do Vasco gerou danos, levando o clube a realizar obras para reparar o gramado e impossibilitando a administração do estádio de realizar as medidas de conservação necessárias. “Os jogadores foram expostos a riscos de saúde em razão das más condições do solo; e o público em geral, tendo em vista a queda de desempenho dos times”, continuou a defesa rubro-negra.

O Fluminense também se manifestou na semana passada, apoiando o Flamengo e destacando que o Vasco tem parte da culpa pelo estado do gramado do Maracanã. O clube tricolor apresentou uma lista com 16 pares de partidas em dias consecutivos entre 2020 e março de 2023, afirmando que em seis delas um dos jogos foi do próprio Vasco, e que não se pode imputar a Flamengo e Fluminense a responsabilidade por uma prática na qual o Vasco contribuiu de forma relevante.

A ação foi iniciada pelo Vasco em 2023, visando mandar um jogo contra o Palmeiras no Maracanã em abril daquele ano. O clube conseguiu uma liminar para realizar a partida, mas o processo continuou em andamento, pois o Cruzmaltino buscava uma sentença definitiva que reconhecesse seu direito de utilizar o Maracanã nas mesmas condições comerciais aplicadas a Flamengo e Fluminense.

No dia 18 de agosto, a juíza Lorena Dutra publicou uma decisão apontando que o Vasco comprovou a necessidade de utilizar o estádio, já que ambas as torcidas estavam esgotando a venda de ingressos, o que gerava questões de segurança, uma vez que o Maracanã tinha a capacidade necessária para atender ao público. A juíza também destacou que o jogo não prejudicaria o estádio, apesar de diversas partidas consecutivas de Flamengo e Fluminense no local nos três anos anteriores, e que a utilização do estádio pelo Vasco não geraria empecilho no cronograma de partidas já previstas.

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