Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, pode se tornar novo investidor do Vasco; advogado esclarece aspectos legais envolvidos

Marcos Lamacchia aguarda a autorização da Justiça para iniciar o processo competitivo que permitirá a aquisição de 90% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco. Um dos principais pontos de discussão nas negociações é o potencial conflito de interesses, relacionado às questões familiares do investidor. O pai de Marcos, José Lamacchia, é avalista do negócio e fundador da Crefisa, além de ser casado com Leila Pereira, presidente do Palmeiras.

A dúvida que persiste é se, segundo a legislação brasileira, um enteado é considerado parente. Em uma edição do Redação sportv, o advogado especializado em SAF, Pedro Teixeira, esclareceu como a Justiça define o grau de parentesco entre Leila Pereira e Marcos Lamacchia. No vídeo disponível no topo da matéria, ele explica que o Código Civil Brasileiro classifica parentes por afinidade e consanguinidade, mas a Lei Geral do Esporte e o regulamento da CBF não abordam o conceito de parente por afinidade. Teixeira menciona que existem duas correntes interpretativas sobre o assunto: uma mais restritiva, que não permite uma interpretação ampla, e outra que busca entender os fins da norma, que visa garantir a integridade das competições e a lealdade esportiva. Ele conclui que, de acordo com a norma, o enteado é considerado um parente por afinidade, não consanguíneo.

Marcos Lamacchia encontra Leila Pereira e Admar Lopes — Foto: Reprodução: ge tv

O Flamengo notificou a agência reguladora solicitando veto à venda da SAF do Vasco a Lamacchia, argumentando que o Regulamento de Sustentabilidade Financeira proíbe que “qualquer pessoa, física ou jurídica, detenha, direta ou indiretamente, controle ou influência significativa sobre mais de um clube”. Leila Pereira possui mandato no Palmeiras até dezembro de 2027.

Em resposta à notificação da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF), o Vasco defendeu a legitimidade da operação de venda da SAF, afirmando que a negociação não infringe as regras do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF), que estabelece o fair play financeiro implementado pela CBF neste ano. Até o momento, não há discussões formais sobre alternativas ao negócio entre Vasco e Lamacchia.

Teixeira destacou que a questão é complexa, pois envolve não apenas o regulamento do sistema de sustentabilidade financeira da CBF, mas também o artigo 62 da Lei Geral do Esporte, que proíbe que parentes ocupem cargos de administração ou tenham influência significativa em duas organizações esportivas que competem na mesma série. Ele concluiu afirmando que essa vedação é clara.

Marcos Lamacchia com a camisa do Vasco, em Palmeiras x Vasco, pelo Campeonato Brasileiro — Foto: Bruno Murito

O Vasco e Marcos Lamacchia aguardam a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Nos bastidores do clube, há a expectativa de que o processo já poderia ter sido autorizado, e as partes não compreendem a razão da demora, mesmo após pareceres favoráveis do Ministério Público e da administração judicial.

Fontes: ge