Matix solicita à Justiça a retomada da penhora das ações da Vasco SAF antes do leilão da UPI Equity

A Matix Capital solicitou à 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro a retomada da eficácia da penhora sobre ações atribuídas à 777 Partners na Vasco SAF, com urgência, antes do leilão da UPI Equity, agendado para 25 de setembro.

A petição, datada de 22 de setembro, destaca a necessidade de análise da situação antes da abertura das propostas. Em maio, a Justiça havia determinado a penhora e ordenado que o Vasco registrasse a restrição no livro de ações, impedindo a transferência ou oneração dessas ações sem autorização judicial.

O Vasco contestou a decisão, alegando que a acionista registrada é a 777 Carioca, uma entidade jurídica distinta da 777 Partners, a qual foi alvo da penhora. A SAF argumentou que, conforme os termos apresentados, o cumprimento da ordem judicial seria inviável.

Após a rejeição dos primeiros embargos de declaração, o clube apresentou novos embargos, levando o juiz a suspender a eficácia das decisões anteriores, incluindo a penhora. A Matix busca reverter essa suspensão.

A Matix argumenta que a transferência dos ativos para uma nova sociedade, no contexto da venda da UPI Equity, diminuiria o valor econômico das ações que pretende manter penhoradas, comprometendo a garantia de recebimento. Essa avaliação foi apresentada na petição, sem que haja uma conclusão judicial a respeito.

Nos pedidos finais, a Matix requer:

• Restabelecimento imediato da eficácia das decisões suspensas;
• Não admissão dos novos embargos do Vasco;
• Apresentação do acordo celebrado na arbitragem, com pedido de juntada sob segredo de justiça;
• Intimação do Vasco para, em cinco dias, comprovar o registro da penhora ou informar formalmente a situação do livro de ações;
• Aplicação de multa ao Vasco, alegando que os embargos seriam uma tentativa de atrasar o processo.

A credora também refuta a alegação de favorecimento em relação aos demais credores, afirmando que busca patrimônio da 777, que não está em recuperação judicial, e não bens pertencentes à Vasco SAF. Sobre a titularidade das ações, a Matix argumenta que cabe à própria empresa titular contestar a penhora, e não ao Vasco defender patrimônio alheio.

Importante ressaltar que este documento não é uma decisão judicial e não suspende o leilão. A Matix não solicita expressamente o cancelamento ou a suspensão da abertura das propostas, mas busca restabelecer a penhora antes dessa etapa.

Fonte: X Podcast Cruzmaltino