Saf: Vasco divulga edital para venda da Nova SAF com atualizações conforme determinações judiciais e sugestões de fiscais

O Vasco da Gama divulgou o edital atualizado para a venda da Nova SAF, seguindo as orientações dos fiscais e determinações judiciais. O documento detalha o processo competitivo que definirá o futuro controlador da Nova SAF, com a data de 25 de setembro destacada como crucial, embora a venda não esteja necessariamente concluída nesse dia.

O edital estabelece a alienação judicial da UPI Equity, que representa 90% do capital social total e votante da Nova SAF, a ser criada pela Vasco SAF. Essa nova entidade será responsável pela operação do futebol, englobando ativos esportivos, direitos federativos, contratos de atletas e comissão técnica, contratos comerciais, patrocínios, propriedade intelectual relacionada ao futebol, e o direito de uso dos centros de treinamento. Importante ressaltar que esses 90% referem-se à Nova SAF, e não ao Club de Regatas Vasco da Gama.

🏟️ SÃO JANUÁRIO

A Nova SAF terá o direito de utilizar o Estádio de São Januário para jogos em que atuar como mandante, com prioridade e exclusividade até 31 de dezembro de 2030. Em contrapartida, o vencedor do processo deverá pagar ao CRVG:

➡️ R$ 3 milhões anuais; ➡️ R$ 2 milhões anuais caso uma reforma impeça a utilização do estádio.

💢 PROPRIEDADE INTELECTUAL

O edital prevê a cessão definitiva dos bens, ativos e direitos de propriedade intelectual à Nova SAF, enquanto o CRVG terá licença para utilizar essa propriedade em modalidades esportivas diferentes do futebol e para fins associativos.

💰 R$ 500 MILHÕES PARA O FUTEBOL

O edital estabelece um aporte financeiro de R$ 500 milhões, com R$ 100 milhões anuais previstos entre 2026 e 2030, ajustados pelo INPC. Esses recursos devem ser utilizados exclusivamente para a operação do departamento de futebol, não podendo ser direcionados ao pagamento de dívidas ou outras obrigações da Nova SAF.

🏗️ MAIS R$ 150 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA

Além dos R$ 500 milhões, estão previstos:

➡️ R$ 120 milhões em até 10 anos para o centro de treinamento da equipe profissional masculina; ➡️ R$ 30 milhões em até 2 anos para melhorias na infraestrutura das categorias de base, excluindo a compra de terrenos.

💵 ATÉ R$ 150 MILHÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

O vencedor deverá também estruturar projetos de incentivo fiscal em benefício do CRVG, que podem chegar a R$ 150 milhões ao longo de 10 anos. A falta de aprovações por fatores fora do controle do investidor não será considerada inadimplência.

Caso a Nova SAF não tenha recursos suficientes para cumprir obrigações relacionadas à Recuperação Judicial, o vencedor deverá realizar aportes adicionais. Esses aportes não aumentarão sua participação societária e não provocarão diluição da participação da Vasco SAF. Durante cinco anos após o fechamento, deverá ser assegurado um fluxo de caixa equilibrado.

🔒 10 ANOS SEM VENDER E SEM DIVIDENDOS

O vencedor não poderá vender as novas ações da Nova SAF durante 10 anos, e a entidade também ficará sem distribuir dividendos nesse período.

🏦 DIP CREFISA

Se o Primeiro Proponente vencer, haverá a conversão em capital social do crédito referente ao financiamento DIP concedido pelo Banco Crefisa à Vasco SAF, que soma aproximadamente R$ 80 milhões, quitando essa dívida.

A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. é identificada no edital como o Primeiro Proponente — stalking horse, cuja proposta vinculante serve como parâmetro mínimo para o processo. A Almirante já está habilitada para participar do certame sem necessidade de apresentar uma nova proposta, desde que cumpra as exigências do edital.

💣 AS GARANTIAS PARA ENTRAR NA DISPUTA SÃO PESADAS

Os interessados não poderão simplesmente chegar no dia 25 e oferecer mais dinheiro. Entre as exigências estão:

➡️ R$ 150 milhões em depósito judicial para o Proponente Habilitado antes da abertura dos envelopes; ➡️ R$ 324 milhões em garantia bancária, exigida para todos os participantes; ➡️ R$ 27 milhões em depósito judicial, correspondente aos créditos concursais que vencerão durante o período de supervisão judicial.

Outras garantias incluem conta vinculada e garantidores com capacidade financeira comprovada, criando um filtro financeiro rigoroso para os interessados.

Após a publicação do edital no Diário de Justiça, os interessados terão 5 dias corridos para manifestar interesse e apresentar sua qualificação, comprovando requisitos como:

➡️ regularidade jurídica; ➡️ estrutura societária; ➡️ poderes dos representantes; ➡️ capacidade de cumprir obrigações financeiras; ➡️ capacidade de apresentar garantias; ➡️ cumprimento das salvaguardas; ➡️ assinatura de acordo de confidencialidade.

Os habilitados terão acesso à Sala de Informação para auditoria da UPI Equity.

📅 E O QUE ACONTECE DIA 25 DE SETEMBRO?

A audiência de abertura das propostas está marcada para:

• 14h
• 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro

Os envelopes serão entregues lacrados e as propostas abertas durante a audiência. Se houver proposta concorrente válida superior à proposta vinculante, o Juízo deverá apurar e declarar na audiência qual considera a Melhor Proposta.

Entretanto, isso não significa que o concorrente venceu definitivamente.

🔄 ALMIRANTE TERÁ DIREITO DE COBRIR A MELHOR PROPOSTA

Como stalking horse, a Almirante possui o direito de igualar a melhor proposta, tendo três dias úteis para fazê-lo. Se optar por igualar, sua proposta será considerada vencedora; caso contrário, prevalecerá a melhor proposta escolhida pelo Juízo.

Na ausência de propostas válidas superiores à proposta vinculante, o Primeiro Proponente será considerado vencedor, desde que cumpra os requisitos.

💰 R$ 25 MILHÕES DE BREAK-UP FEE

Se outro investidor vencer e a Almirante não igualar a proposta, será devida uma compensação de R$ 25 milhões ao Primeiro Proponente, a ser paga pelo proponente declarado vencedor após homologação judicial.

O edital estabelece que a UPI Equity será alienada livre de ônus e sem sucessão do comprador nas dívidas e contingências das Recuperandas, conforme a legislação de Recuperação Judicial, abrangendo obrigações tributárias, trabalhistas, cíveis, comerciais, previdenciárias, administrativas, entre outras.

🏁 DIA 25 NÃO É NECESSARIAMENTE O FIM

É importante destacar que a audiência pode definir a Melhor Proposta, mas, se houver concorrente, haverá um prazo de três dias úteis para a Almirante exercer seu direito de igualar. Somente após esse prazo será definida a Proposta Vencedora, que ainda precisará da homologação judicial e do cumprimento de condições para o fechamento da operação e transferência das ações.

📌 RESUMINDO

O Vasco iniciou um processo competitivo para a venda de 90% da Nova SAF. A Almirante, como stalking horse, estabelece o parâmetro mínimo da disputa. O investidor que desejar superá-la precisará apresentar uma proposta financeiramente superior e comprovar sua capacidade financeira, além de cumprir todas as garantias e salvaguardas. O dia 25 de setembro será crucial para determinar se há propostas concorrentes válidas e qual o valor que o mercado está disposto a oferecer pela Nova SAF do Vasco. Após isso, a Almirante ainda poderá ter um último movimento. A disputa pela SAF do Vasco entra em uma nova fase.

Fonte: X Gustavo Tutinha