CRVG propõe estatuto sem quarentena para ex-dirigentes ocuparem cargos na SAF

CRVG apresenta proposta de estatuto que elimina a quarentena para ex-dirigentes assumirem cargos na SAF

VASCO PREPARA MUDANÇA NO ESTATUTO E DEVE EXTINGUIR QUARENTENA DE 5 ANOS NA SAF.

O NTVASCAÍNOS teve acesso exclusivo à proposta de alteração do Estatuto Social do Vasco da Gama.

Um dos aspectos mais relevantes é o Art. 157, que prevê o fim da quarentena de 5 anos para que dirigentes do associativo assumam funções na Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Atualmente, o Estatuto impõe essa limitação como um mecanismo de governança. Com a alteração, membros do associativo poderão ocupar cargos na SAF imediatamente após a operação.

A mudança será apresentada ao Conselho Deliberativo em breve e ocorre em um momento de avanço nas negociações para a venda da Vasco SAF.

Do ponto de vista legal, a medida é viável.

A Lei 14.193/21 (Lei da SAF) não estabelece quarentena para ex-dirigentes, exigindo apenas regras de governança, reputação e a ausência de conflito de interesses, princípios já contemplados no próprio Estatuto, como requisitos para administradores da companhia.

Na prática, a alteração não contraria a legislação, mas flexibiliza uma norma interna mais rígida adotada pelo clube.

O tema deve provocar um debate político e institucional: de um lado, a flexibilização amplia as possibilidades de gestão; de outro, levanta questionamentos sobre governança e independência no processo de transição.

Apuração: Leontvascainos – NTVASCAÍNOS