O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da Globo contra decisão que determinou que a emissora pague R$ 30 mil de indenização por danos morais ao goleiro Sidão. O atleta processou a rede de televisão após ter recebido ao vivo, das mãos de uma repórter, o troféu de craque do jogo, depois de votação feita pela Internet. Isso apesar de ter falhado na derrota de seu time na ocasião, o Vasco, por 3 a 0 para o Santos, em 12 de maio de 2019, pelo Brasileirão.
Sidão pediu indenização de R$ 1 milhão, porém foi determinado o pagamento de R$ 30 mil, valor confirmado na decisão da última segunda-feira (24). A Globo pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), se for preciso.
O entendimento do relator do caso na 8ª Câmara de Direito Privado, Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho foi de que a “matéria divulgada extrapolou os limites da informação e atingiu a honra do autor (Sidão). Ele foi acompanhado por seus pares.
Assim, foi ratificada a decisão recorrida, que entendeu que a Globo não poderia evitar o comportamento dos torcedores votantes, mas dispunha de meios para impedir a “humilhação a que foi exposto o autor com a entrega do irônico troféu”.
“A ré (Globo) praticou ato ilícito, pois era evidente que entregar o troféu ultrapassaria o limite da mais ácida crítica ao desempenho profissional do autor. Nada impedia a ré de anunciar o resultado da enquete com os torcedores. Estaria cumprindo seu dever de informar. Mas a ré foi além, e fez a entrega do troféu, incorrendo em evidente exercício abusivo de direito, sendo despropositado sustentar que o autor, que estava trabalhando, e não se divertindo com amigos em partida de futebol, deveria receber o fato com bom humor” apontou a decisão que foi alvo de apelação. Ela havia sido proferida em 17 de outubro do ano passado.
Para o desembargador que relatou o caso, ao entregar o troféu, a emissora submeteu Sidão a profundos constrangimento e humilhação.
Durante o processo, a Globo se defendeu afirmando, entre outros argumentos, que o vencedor do prêmio foi escolha exclusiva do público e que não contribuiu para a ofensa ao goleiro. Também argumentou que se desculpou com Sidão e mudou o formato da enquete depois do episódio para evitar ocorrências semelhantes. O goleiro hoje defende o Concórdia-SC, que disputou a Série D do Brasileiro deste ano.
A coluna procurou a Globo, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a conclusão deste post. A reportagem será atualizada em caso de resposta.
Fonte: Uol
