Vasco tem pedido de audiência de urgência negado pela Justiça

A decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, trouxe desdobramentos negativos para o Vasco SAF nesta sexta-feira.

A magistrada não apenas manteve a negativa ao novo DIP de até R$ 150 milhões, que depende da apresentação do relatório sumário da auditoria, como também rejeitou o pedido do clube para a realização de uma audiência urgente.

O novo financiamento permanece bloqueado, já que a juíza reiterou a exigência do relatório sumário antes de qualquer autorização. Em sua decisão, ela questionou a urgência apresentada pelo Vasco, que havia obtido um DIP de R$ 40 milhões em julho, alegando risco de insolvência. Contudo, conforme a própria decisão, o mês encerrou com um superávit de cerca de R$ 15 milhões, apesar da previsão inicial de déficit.

Para agosto, a SAF apresentou uma nova projeção de R$ 81 milhões em prejuízo. A juíza também destacou a previsão de quase R$ 70 milhões em investimentos para agosto e R$ 18,4 milhões para setembro.

Segundo a magistrada, 84% da dívida emergencial que fundamenta o novo pedido de financiamento está relacionada a investimentos considerados atípicos. Ela questionou ainda a necessidade imediata de aproximadamente R$ 90 milhões em investimentos entre agosto e setembro, sugerindo que, se esses gastos fossem adiados, o passivo de agosto poderia ser reduzido para cerca de R$ 13,4 milhões.

Adicionalmente, o Vasco poderia contrair até R$ 5,9 milhões em novas dívidas sem o relatório sumário, conforme a decisão anterior.

Outro aspecto relevante levantado pela juíza diz respeito ao fato de que os financiamentos seriam concedidos pelo mesmo grupo empresarial que já apresentou proposta vinculante para adquirir participação na SAF. A magistrada alertou que, com os empréstimos já realizados e os que estão por vir, esse grupo poderia acumular cerca de R$ 270 milhões em créditos contra a SAF, o que poderia dificultar uma competição real pela SAF e criar uma situação que se assemelharia a uma venda direta.

A juíza também criticou a alegação de que o Vasco não teria condições de antecipar os custos da auditoria, citando pagamentos feitos a escritórios de advocacia na prestação de contas do DIP de R$ 40 milhões, incluindo valores que, segundo a decisão, aparecem em duplicidade ou triplicidade. Assim, a magistrada não considerou convincente a justificativa de que o pagamento da auditoria poderia comprometer o caixa, mantendo a exigência do relatório sumário antes de decidir sobre o novo DIP.

O pedido do Vasco para uma audiência urgente foi negado, com a juíza considerando inviável a realização da audiência neste momento, principalmente por questões logísticas e de segurança. Além disso, como o Vasco já apresentou agravo e a questão está na segunda instância, a magistrada afirmou que o desembargador relator deve decidir a questão prioritariamente.

A juíza determinou que a Administração Judicial, o watchdog e o gatekeeper se manifestem em 48 horas sobre os pontos levantados na decisão, além de esclarecer qual mecanismo de governança atualmente protege os interesses dos credores da Recuperação Judicial. A decisão será encaminhada à segunda instância, onde tramita o agravo do Vasco.

Resumo da decisão de hoje:

❌ Novo DIP de até R$ 150 milhões continua bloqueado sem relatório sumário da auditoria.

❌ Pedido de audiência urgente foi negado.

⚠️ Justiça questionou a urgência financeira apresentada pela SAF.

⚠️ Justiça questionou aproximadamente R$ 90 milhões em investimentos previstos para agosto e setembro.

⚠️ Justiça levantou preocupação com os R$ 270 milhões em créditos que poderiam ficar concentrados no grupo que também pretende adquirir participação na SAF.

⏳ Agora, a decisão sobre o agravo está com o desembargador César Cury.

Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha/Colina 1927