Vasco solicita à Justiça a manutenção do voto remoto e rejeição da biometria obrigatória para a eleição de 14 de novembro

O CRVG solicitou à Justiça que mantenha o voto remoto e rejeite a obrigatoriedade da biometria nas eleições marcadas para 14 de novembro.

A manifestação do clube, acessada pelo Podcast Cruzmaltino, foi apresentada à 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca e datada de 10 de novembro. Nela, o Vasco defende a continuidade do formato híbrido de votação, que permite tanto a participação presencial quanto a remota.

Os autores do pedido de liminar, entre eles Pedro Daniel Strozenberg, propõem que a votação remota seja condicionada a reconhecimento facial e prova de vida, além de sugerirem o bloqueio de acessos associados a coincidências de IP, e-mail ou telefone. Caso a biometria não seja implementada, a eleição deveria ocorrer exclusivamente de forma presencial.

O CRVG, por sua vez, pede que essas exigências e a multa proposta sejam rejeitadas. A defesa argumenta que o Estatuto do clube exige segurança, voto pessoal, sigilo e fiscalização, mas não menciona a biometria facial como um requisito obrigatório.

Além disso, o clube ressalta que o artigo 58, § 2º do Estatuto garante a possibilidade de votação não presencial, e retirar essa opção prejudicaria associados que residem fora do Rio de Janeiro ou que enfrentam dificuldades para se deslocar.

Os advogados do CRVG afirmam que a ação não apresenta uma auditoria específica da plataforma de 2026, nem testes de vulnerabilidade ou casos concretos de uso indevido de credenciais. Embora reconheçam que senhas podem ser compartilhadas, sustentam que a segurança deve ser avaliada de forma abrangente, considerando todos os controles de cadastro, autenticação, recuperação de credenciais, prevenção de voto duplicado, monitoramento e auditoria.

O clube contesta ainda um parecer técnico apresentado pelos autores, alegando que o documento foi elaborado em 2021, em um debate sobre o processo eleitoral do Flamengo, e não se aplica à plataforma e aos procedimentos da eleição do CRVG em 2026.

A defesa argumenta que a coincidência de IP em uma residência ou empresa não é, por si só, uma prova de fraude ou duplicidade de eleitor. Quanto a e-mails e telefones repetidos, o clube propõe que haja uma análise individual e a possibilidade de regularização, ao invés de um bloqueio indiscriminado.

Embora não descarte a biometria como uma ferramenta de segurança, o CRVG contesta sua imposição imediata, alegando a necessidade de integração, cadastramento, testes, proteção de dados e suporte para aqueles que não conseguirem concluir a verificação.

A defesa também menciona que o formato híbrido foi utilizado em eleições anteriores, como em 2020 com a Eleja Online e em 2023 com a BeeVoter, sem a exigência universal de biometria.

A manifestação informa que reuniões foram convocadas para 11 de novembro, às 16h com os participantes da auditoria e às 18h com as chapas concorrentes, para apresentação dos procedimentos e esclarecimento de dúvidas.

O pedido principal do CRVG é a rejeição integral da liminar e a preservação das regras do Estatuto e do edital. Como alternativa, o clube sugere esclarecimentos técnicos à Justiça e, se houver vulnerabilidades concretas, a correção específica, proporcional e viável, mantendo o voto remoto. O clube também solicita a guarda dos registros de segurança e auditoria, garantindo o sigilo do voto.

É importante ressaltar que a manifestação é uma defesa e não uma decisão judicial. Os argumentos apresentados não significam que a Justiça já reconheceu a segurança da plataforma ou rejeitou os pedidos dos autores. A ausência de exigência estatutária de biometria não elimina a necessidade de assegurar identificação, voto pessoal e fiscalização efetiva.

Fonte: X Podcast Cruzmaltino